- O Conselho de Ministros vai aprovar, na quinta-feira, o alargamento a todo o território nacional de apoios já criados para municípios em situação de calamidade devido às tempestades.
- A situação de calamidade para 68 concelhos de Portugal continental terminou a 15 de fevereiro, mantendo a isenção de portagens nos territórios afetados.
- Um despacho publicado hoje acrescentou 22 concelhos aos 68, mantendo os mesmos apoios aplicáveis nos territórios atingidos.
- O Governo admite que os apoios podem ser aplicados a uma casa, a um bairro, a uma empresa, a uma zona industrial ou a várias freguesias, desde que haja prejuízos suficientemente extensos.
- O primeiro-ministro, Luís Montenegro, destacou a rapidez e a simplificação dos procedimentos, recordando que houve 18 mortes e centenas de desalojados.
O Conselho de Ministros vai aprovar, na quinta-feira, o alargamento a todo o território nacional de apoios criados para municípios em calamidade devido às tempestades.
A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, após reuniões com todos os partidos na residência oficial de São Bento.
Montenegro explicou que a extensão não implica abranger cada concelho na totalidade, mas permitir que, em várias áreas, seja demonstrado um prejuízo amplo o suficiente para aplicar as medidas excecionais.
O Governo destaca a rapidez da resposta e afirma que as ajudas chegaram a famílias e empresas, com procedimentos simplificados.
Em Diário da República, um despacho confirma a ampliação: 22 concelhos acrescem aos 68 já abrangidos pela calamidade causada pela depressão Kristin.
A situação de calamidade para 68 concelhos de Portugal continental terminou a 15 de fevereiro, mantendo-se a isenção de portagens nos territórios afetados.
Extensão dos apoios
A decisão de alargar as medidas a todo o território nacional visa cobrir áreas com prejuízos significativos. A aplicação das medidas continuará a ser casuística, avaliando-se caso a caso a necessidade de apoio.
Contexto e números
Originalmente, a calamidade foi decretada a 29 de janeiro e prorrogada. O despacho de hoje eleva o quadro de municípios contemplados para 90. O Governo mantém a monitorização dos impactos e a avaliação de novos apoios conforme evolução da situação.
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