- O Conselho de Ministros vai alargar apoios a todo o território nacional.
- O anúncio foi feito por Luís Montenegro após reuniões com todos os partidos, na residência oficial de São Bento, no âmbito do programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência.
- A expansão não se baseia na cobertura por município, mas permite demonstrar prejuízos em locais específicos para justificar as medidas excecionais.
- A declaração ocorreu sem direito a perguntas.
- O objetivo é ampliar a aplicação das medidas excecionais já em vigor em mais zonas do país.
O Conselho de Ministros prevê aprovar o alargamento de alguns apoios a todo o território nacional. A decisão surge no âmbito do programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência.
A confirmação foi feita por Luís Montenegro, durante a reunião com todos os partidos com assento parlamentar. O encontro decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
Segundo a comunicação feita, o alargamento será discutido amanhã no Conselho de Ministros. A medida não amplia automaticamente por território municipal, mas permite aplicar os apoios em cenários específicos.
A indicação aponta para a possibilidade de verificar, em casas, bairros, empresas, zonas industriais ou freguesias, que o nível de prejuízo seja suficientemente extenso. O objetivo é justificar a aplicação de medidas excecionais já vigentes.
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