Comissão aprova audição de Paulo Rangel por eleições na diáspora

A Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou, por unanimidade, uma audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre as dificuldades da diáspora no voto nas presidenciais.
Faltará agora apurar uma data para a audição, que foi apresentada pelo Chega.
O deputado Manuel Magno informou que foram partilhadas centenas de queixas de emigrantes impedidos de votar, apontando para distância e número de mesas como constrangimentos.
O deputado Carlos Gonçalves, do PSD, disse que o processo eleitoral decorreu, na prática, sem incidentes, graças ao trabalho da rede e dos trabalhadores consulares.
O Chega pediu, a 18 de fevereiro, que seja adotado o voto eletrónico para os círculos da diáspora; na segunda volta, a abstenção no círculo da emigração foi de 95,17 por cento, frente a 95,91 por cento na primeira volta.

A Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou, na terça-feira, a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre as dificuldades da diáspora no exercício do voto nas eleições presidenciais. O objetivo é entender o que falhou e evitar recorrências no futuro.

O texto recebeu aprovação por unanimidade, estando ainda por definir a data da audição ao MNE. O requerimento foi apresentado pelo Chega, que destacou relatos de emigrantes impedidos de votar devido a constrangimentos logísticos.

O Chega afirmou ter recebido centenas de denúncias. Alegam que fatores como a distância e o número de mesas limitaram a participação. Para o PSD, o requerimento é importante, mas não impede que o processo tenha decorrido sem incidentes, graças ao trabalho consular.

Contexto das eleições e discussão em torno do voto no estrangeiro

Um ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas recordou que a questão não é nova e envolve a legislação eleitoral. Observou que, no círculo da emigração, o voto ocorreu sem incidentes durante o processo, conforme as informações disponíveis aos deputados.

Relativamente às propostas, o Chega já pediu, em 18 de fevereiro, a adoção do voto eletrónico para os círculos da diáspora. Nas eleições presidenciais, a abstenção no círculo da emigração destacou-se: 95,17% na segunda volta, a 8 de fevereiro, ligeiramente superior à primeira volta, de 95,91% em 18 de janeiro.