Procuradores do TPI pedem julgamento de Duterte por crimes contra a humanidade

Procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediram que avance o julgamento do ex-Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, por crimes contra a humanidade. O pedido aconteceu na primeira sessão de quatro dias dedicada à confirmação das acusações. A audiência decorre em Haia, Países Baixos, onde Duterte está detido desde março de 2025.

Os procuradores sustentam que a “guerra contra as drogas” de Duterte provocou milhares de mortes e que o ex–chefe de Estado teria autorizado atos violentos contra alegados traficantes e consumidores. A acusação cita, entre outros casos, 76 mortes associadas ao seu governo, com foco em homicídios e tentativas de homicídio.

Duterte, de 80 anos, já ocupou cargos de destaque, incluindo presidente entre 2016 e 2022 e presidente da câmara de Davao entre 2013 e 2016. O tribunal avança com o processo apesar de Duterte ter retirado o país do Estatuto de Roma em 2019 e ter contestado a jurisdição do TPI.

Audiência de confirmação

A procuradora Mame Niang afirmou que as mortes, muitas civis e crianças, resultaram da política governamental de repressão às drogas. Os advogados do Estado pedem que o caso siga para julgamento, mesmo que o número total de vítimas possa ser superior ao que as acusações enumeram.

Antes do julgamento, passam-se quatro dias de audiências para confirmar as acusações, seguidos de um espaço de 60 dias para a emissão de decisão pelos juízes. Duterte permanece detido, com a defesa a contestar a fundamentação das acusações.

Contexto político

Duterte mantém elevada popularidade em Filipinas, mesmo com o processo em curso. Em 2023 e 2024, surgiram notícias sobre a oposição a Duterte e o papel da sua filha, Sara Duterte, na política nacional. A executiva atual do país não altera a posição do TPI em relação ao caso.