- Dezenove ministros dos Negócios Estrangeiros, incluindo Portugal, Brasil e Espanha, condenaram as medidas de Israel para reforçar o controlo sobre a Cisjordânia.
- A declaração conjunto descreve as ações como parte de uma estratégia para alterar a situação no terreno e avançar para uma anexação de facto inaceitável.
- As medidas, desde o início do mês, visam aumentar o controlo de Israel sobre a Cisjordânia, ocupada desde 1967, incluindo áreas sob controlo da Autoridade Palestiniana.
- Os signatários apelam ao Governo israelita para reverter as decisões e respeitar as obrigações internacionais, considerando as ações um ataque à viabilidade do Estado palestiniano e à solução de dois Estados.
- Além de Portugal, firmaram a declaração países escandinavos, França, Irlanda, Egito, Arábia Saudita, Turquia e Indonésia, bem como a Liga Árabe e a Organização de Cooperação Islâmica; Portugal já discutiu reforçar sanções da União Europeia.
O Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros de 19 países condenou, de forma veemente, as recentes medidas de Israel para ampliar o controlo sobre a Cisjordânia. O grupo inclui Portugal, Brasil e Espanha. A declaração pediu rever imediatamente as decisões e respeitar obrigações internacionais.
As medidas em questão, iniciadas no início do mês, visam aumentar a presença e o controle israelitas na Cisjordânia, território ocupado desde 1967. Fontes diplomáticas destacam que as ações dificultam a viabilidade de um Estado palestiniano.
Os signatários afirmam que as decisões constituem uma anexação de facto e um ataque à solução de dois Estados. A chamada é para que Israel altere o curso, mantendo o respeito pelo direito internacional.
Reação de Portugal
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal já admitiu reforçar sanções da UE contra Israel, em resposta à expansão de colonatos na Cisjordânia. O objetivo é enviar um sinal claro a Telavive.
Paulo Rangel, em Bruxelas, afirmou que Portugal tem condenado a situação na Cisjordânia e está aberto a considerar sanções adicionais, caso haja decisão comunitária, especialmente sobre colonatos.
O Governo português tem reiterado a preocupação com a estabilidade regional e com o impedimento à solução de dois Estados, à qual Portugal tem mostrado apoio histórico, incluindo o reconhecimento da Palestina em 2025.
Contexto internacional
No âmbito das Nações Unidas, já foram emitidas condenações por 85 Estados-membros, incluindo Portugal. Observadores apontam que a expansão de colonatos ganhou força sob o atual governo israelita, ainda que o tema permaneça dependente de negociações diplomáticas.
Segundo dados das Nações Unidas, fora de Jerusalém Oriental vivem mais de meio milhão de israelitas em colonatos e cerca de três milhões de palestinianos na região, com a comunidade internacional a considerar grande parte desses lugares como ilegais ao abrigo do direito internacional.
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