- Três deputados do PSD eleitos pela Madeira ameaçam abandonar a bancada após terem votado a favor de alterações ao subsídio social de mobilidade, viabilizando novas regras para viagens aéreas.
- Os votos permitiram dispensar a exigência de situação contributiva regularizada para acesso ao subsídio.
- Os democratas sociais envolvidos são Pedro Coelho, Vânia Jesus e Paulo Neves (Madeira) e Paulo Moniz, Francisco Pimentel e Nuna Menezes (Açores).
- O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, qualificou a ameaça de séria e disse que, se houver sanções, os deputados passam a independentes.
- Albuquerque criticou a atuação da direção do grupo parlamentar e do líder parlamentar do PSD, considerando o discurso da sessão anterior arrogante e centralista.
Três deputados do PSD eleitos pela Madeira ameaçam abandonar a bancada após terem furado a disciplina partidária, votando a favor de novas regras para o subsídio social de mobilidade (SSM). A ameaça foi dirigida pelo líder do PSD regional, na sequência de incidentes na votação sobre as mudanças no SSM. O país debate as implicações da decisão para a viabilidade das viagens entre regiões.
Miguel Albuquerque, presidente do Governo da Madeira e líder do PSD regional, descreveu a manobra como uma “ameaça séria” à unidade do partido. Em declarações feitas nesta sexta-feira, lamentou o episódio e afirmou que a situação não pode repetir-se.Observou que a defesa da Madeira não pode ficar dependente de atos de quem não respeita a disciplina.
A frente de deputados em causa inclui Paulo Moniz, Francisco Pimentel e Nuna Menezes, eleitos pelos Açores, bem como Pedro Coelho, Vânia Jesus e Paulo Neves, eleitos pela Madeira. Todos votaram a favor de propostas de lei apresentadas pelos parlamentos regionais para dispensar a exigência de situação contributiva regularizada no acesso ao SSM para viagens aéreas.
Mudanças ao subsídio de mobilidade
O grupo defendia que o SSM passe a autorizar viagens sem comprovação regular de contributividade, alterando condições de acesso. A votação ocorreu em contexto de debates sobre a distribuição de subsídios a residentes que circulam entre regiões para cumprir compromissos laborais. A posição dos deputados deixou em aberto a perspetiva de novas moderações ao regime vigente.
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