- O Parlamento aprovou, por unanimidade, as deslocações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a uma força nacional destacada em África e às instituições da União Europeia em Bruxelas, na próxima semana.
- O Presidente visitará a força nacional destacada em África entre domingo e quarta-feira e, depois, estará em Bruxelas entre quinta e sexta-feira.
- No projeto de resolução não é especificado o país africano; o líder do PSD pediu a indicação do destino, mas o texto manteve apenas a referência ao continente, por razões de Estado.
- Em Bruxelas, Rebelo de Sousa reunirá com Roberta Metsola, Ursula von der Leyen e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa.
- Forças portuguesas destacadas: República Centro-Africana (200 militares na ONU, 18 na missão de treino da União Europeia), Moçambique (50 militares na missão da UE) e São Tomé e Príncipe (18 militares).
O Parlamento aprovou, por unanimidade, as deslocações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma força nacional destacada em África e para Bruxelas, na próxima semana. O pedido de autorização é apresentado através de projetos de resolução. O Presidente é comandante supremo das Forças Armadas.
A saída para África ocorre entre domingo e quarta-feira, seguidas de uma visita a Bruxelas entre quinta e sexta-feira. O país africano não é especificado nos textos, mantendo apenas a referência ao continente, como tem acontecido em visitas anteriores.
Em Bruxelas, Marcelo Rebelo de Sousa reunirá-se com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa. O objetivo é manter contactos institucionais com as instituições da União Europeia.
O acordo parlamentar entende que a autorização é uma formalidade constitucional, pois o Presidente não pode ausentar-se do território sem autorização do parlamento. O essencial é assegurar a participação em missões e compromissos oficiais no estrangeiro.
No continente africano, Portugal tem forças nacionais destacadas na República Centro-Africana, em Moçambique e em São Tomé e Príncipe. Na República Centro-Africana, 200 militares trabalham na missão de estabilização da ONU, com 18 na missão de treino da UE. Em Moçambique, 50 militares integram a missão da UE de formação, incluindo um general no comando. Em São Tomé e Príncipe, 18 militares apoiam a capacitação das forças são-tomenses.
Historicamente, Marcelo Rebelo de Sousa já efetuou várias visitas a forças nacionais destacadas, incluindo deslocações a Kaunas, Málaga, República Centro-Africana, Afeganistão, Roménia e Eslováquia. O Presidente, que termina o mandato em março, está de momento em Espanha, onde realiza a última visita oficial ao país.
Ao todo, o chefe de Estado soma já 174 deslocações ao estrangeiro, número que supera o de antecessores. O conjunto inclui visitas de Estado, oficiais, a forças destacadas, bem como participações em cimeiras, eventos desportivos e cerimónias diversas.
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