- A Assembleia da República autorizou por unanimidade o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, presidente do Chega, para responder a uma queixa de difamação apresentada por Joaquim Pinto Moreira.
- O processo corre no Juízo de Instrução Criminal de Santa Maria da Feira.
- Em dezembro, o Ministério Público pediu o levantamento da imunidade para ouvir Ventura como arguido, relacionado com declarações dadas numa entrevista à SIC em março sobre alegados recebimentos de dinheiro e troca de obras por presentes.
- Pinto Moreira acusa Ventura de intenção de ofender a honra e de imputar atos corruptivos, alegando atuação dolosa para lhe difamar.
- Pinto Moreira está envolvido no caso Vórtex, sendo acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação de regras urbanísticas por funcionário.
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, presidente do Chega. A medida permite ao líder político responder a uma queixa de difamação apresentada por Joaquim Pinto Moreira.
O processo corre no Juízo de Instrução Criminal de Santa Maria da Feira. A decisão foi tomada após o Ministério Público ter solicitado, em dezembro, o levantamento da imunidade para ouvir Ventura como arguido.
As declarações do líder do Chega, proferidas numa entrevista à SIC em março, são o fulcro da queixa. Pinto Moreira acusa-o de ter afirmado que recebeu dinheiro para obras e de trocar obras por presentes, com intenção de ofender a honra.
Em dezembro, durante a candidatura presidencial, Ventura comentou o caso em Ponta Delgada. Voltou a acusar Pinto Moreira de corrupção e criticou a sua gestão à frente da Câmara de Espinho, já então ex-deputado do PSD.
Joaquim Pinto Moreira integra o processo Vórtex e enfrenta acusações por corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação de regras urbanísticas, segundo a acusação. A defesa ainda não foram divulgadas.
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