- A Assembleia da República levantou, por unanimidade, a imunidade parlamentar de André Ventura, presidente do Chega, para responder a uma queixa de difamação.
- O pedido foi feito pelo Ministério Público em dezembro do ano passado, para ouvi-lo como arguido.
- A queixa é relativa a declarações de Ventura numa entrevista à SIC, em março de 2025, em que afirmou que Joaquim Pinto Moreira recebia dinheiro para fazer obras e que trocava obras por presentes.
- Pinto Moreira acusa Ventura de agir com intenção de ofender a honra, afirmando que houve imputação de atos corruptos de forma dolosa.
- O ex-deputado do PSD está envolvido no processo Vórtex, onde é acusado de crimes de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação de regras urbanísticas.
A Assembleia da República autorizou, por unanimidade, o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, presidente do Chega, para que possa ser ouvido como arguido numa queixa de difamação apresentada por Joaquim Pinto Moreira, antigo deputado do PSD. A decisão ocorreu na sexta-feira passada.
O pedido de levantamento da imunidade foi feito pelo Ministério Público em Dezembro do ano anterior. A queixa resulta de declarações do líder do Chega numa entrevista à SIC, em Março de 2025, em que Ventura afirmou que Pinto Moreira tinha recebido dinheiro para obras e que trocava obras por presentes.
Pinto Moreira, que já presidiu à Câmara de Espinho, acusou Ventura de agir com clara intenção de ofender a honra, alegando que o líder do Chega imputou-lhe atos de corrupção de forma dolosa e com objetivo de os publicitar. O antigo autarca considera ter sido gravemente atingido na sua honra.
Ventura ainda não reagiu ao levantamento de imunidade. Em Dezembro, durante a sua candidatura presidencial, criticou o ex-deputado social-democrata pela judicialização do debate político e repetiu as acusações de corrupção, referindo que Moreira é conhecido pela gestão pouco séria da Câmara de Espinho.
Pinto Moreira está envolvido no processo conhecido como Vórtex, no qual é acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário. A defesa de Moreira não respondeu a pedidos de comentário até ao momento.
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