Arons queixa-se à ERC; Governo quer afastá-lo da supervisão da RTP até ao fim do mandato

O ex-presidente do Conselho Geral Independente (CGI) da RTP, Alberto Arons de Carvalho, apresentou uma queixa à ERC, alegando que o Governo pretende substituí-lo antes do final do seu mandato, previsto para novembro deste ano. O facto é apresentado numa altura em que o Governo já aprovou a nomeação de Gonçalo de Almeida Ribeiro para integrar o CGI, cargo ainda sujeito a aprovação pela ERC e a ser ouvido pela Assembleia da República.

Segundo fontes oficiais, o executivo aprovou a nomeação de Gonçalo de Almeida Ribeiro, ex-juiz do Tribunal Constitucional, para o CGI da RTP. A nomeação exige o parecer da ERC e a confirmação legislativa, num processo em que o tempo é decisivo para o funcionamento do órgão de supervisão.

Arons de Carvalho e Ana Margarida Carvalho foram indicados pelo Governo de António Costa para a RTP, num contexto de alterações no órgão de supervisão. O CGI tem a responsabilidade de acompanhar a governação da empresa e de apresentar recomendações ao regulador, com o mandato atual previsto para terminar em novembro.

A queixa apresentada aponta para uma possível divergência entre as decisões políticas de substituição antecipada e o quadro estatutário que define a posição como inamovível. O CGI, por sua vez, continua a processar a avaliação de candidaturas e a definir o equilíbrio da futura administração da RTP até ao fim do ano.

Não foi possível confirmar, até ao momento, a posição oficial da ERC sobre a queixa de Arons de Carvalho nem o calendário definitivo para a apreciação da nomeação de Gonçalo de Almeida Ribeiro. A RTP mantém o acompanhamento do processo por parte do CGI, que deverá indicar a nova gestão da empresa ao longo deste ano.