PS aprova lay-off de 100% em apreciação parlamentar com Livre, PCP e BE

O PS autorizou a viabilização de uma proposta apresentada por Livre, PCP e BE para que o lay-off na resposta ao mau tempo seja pago a 100% do salário. A medida deverá ser aprovada, pois o Chega também anunciou o apoio à apreciação parlamentar.

Segundo o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, o Partido Socialista já defendera, nas propostas apresentadas ao Governo, que o lay-off deveria ser assegurado na totalidade pelo Estado. Nesta leitura, a percentagem de 33% que não está garantida na aplicação regular da lei fica fora da proposta de viabilização.

A apreciação parlamentar apresentada por Livre, PCP e BE visa alterar o regime de lay-off simplificado criado após o temporal que afetou o país, com o objetivo de assegurar 100% do salário aos trabalhadores abrangidos. Carneiro reforçou que o PS foi o primeiro a defender o lay-off completo durante a pandemia.

A confirmação de apoio a esta apreciação parlamentar por parte de Livre, PCP e BE, e a indicação de votação favorável do Chega, estabelecem o caminho para a aprovação da proposta. O debate ocorre numa fase em que se aguarda a definição da forma de financiamento da medida.

A posição do PS surge numa sinalização de alinhamento com as propostas da esquerda, mantendo o foco na proteção salarial dos trabalhadores afetados pelo mau tempo. A tramitação parlamentar deverá seguir os trâmites gerais, com reflexão sobre a sustentabilidade financeira da medida para o Estado.