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PCP questiona Bruxelas sobre apoio a pescadores e pequenos armadores portugueses

PCP questiona Bruxelas sobre medidas de apoio aos pescadores e pequenos armadores portugueses, perante a situação dramática causada pelas tempestades

João Oliveira
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  • O eurodeputado João Oliveira, do Partido Comunista Português (PCP), questionou a Comissão Europeia sobre medidas de apoio aos pescadores e pequenos armadores portugueses após as tempestades que atingiram Portugal.
  • Almeida que a comunidade viveu uma situação dramática, com impedimentos de ir ao mar desde início do ano, afetando milhares de pessoas e relatos de fome.
  • Refere impactos indiretos em atividades em terra ligadas à pesca, como reparação naval, lotas, comercialização, distribuição de pescado e restauração, devido à paragem da atividade pesqueira.
  • Aponta destruição de instalações de pesca (portos, abrigos, embarcações) e efeitos na aquicultura.
  • A Apropesca aponta impacto recorde, com barcos parados desde dezembro; já morreram 18 pessoas devido às depressões Kristin, Leonardo e Marta; a calamidade terminou a 15 de fevereiro, afetando principalmente as regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.

O eurodeputado do PCP João Oliveira questionou a Comissão Europeia sobre medidas de apoio aos pescadores e pequenos armadores portugueses. A intervenção chega numa fase de gravidade para o setor, após tempestades que atingiram Portugal. O parlamentar sustenta que a pesca enfrenta uma situação dramática, com várias famílias a passar dificuldades.

João Oliveira afirma que o setor já enfrentava problemas antes do atual conjunto de fenómenos adversos e que a atividade pesqueira tem sido fortemente condicionada pela interdição de saídas ao mar. O eurodeputado solicita à Comissão Europeia medidas de emergência ao nível da UE para mitigar as consequências da paragem e apoiar quem depende da pesca local.

A proposta do PCP destaca impactos indiretos noutras áreas ligadas à pesca, nomeadamente reparação naval, lotas, comercialização e distribuição do pescado, bem como o sector da restauração. O texto aponta ainda danos a infraestruturas portuárias e embarcações.

Impacto no setor pesqueiro

O presidente da Apropesca indicou que o mau tempo teve um impacto recorde, com muitos barcos sem sair ao mar desde dezembro. Relatos de incumprimento de salários e encargos com estaleiros, seguros e manutenção foram partilhados por responsáveis. A organização alerta para dificuldades financeiras acentuadas entre as famílias de armadores.

Registam-se ainda relatos de perdas significativas em instalações próprias da pesca, bem como na aquicultura, com efeitos diretos na atividade económica local. O cenário inclui redução de atividade, maior pressão sobre rendimentos familiares e alterações na reparação de embarcações.

Contexto humano e de calamidade

Entre os impactos, a comunicação social já referiu 18 fatalities ligados às depressões Kristin, Leonardo e Marta, que causaram ferimentos, desalojos e danos materiais. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas, com cortes de energia, água, estradas e habitações comprometidas.

A calamidade decretada abrangia 68 concelhos, com a classificação a terminar em meados de fevereiro. O conjunto de informações ressalta a necessidade de respostas rápidas para atenuar prejuízos no setor da pesca e nas comunidades afetadas.

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