- A conferência de líderes alterou o calendário de debates quinzenais com o primeiro-ministro Luís Montenegro, adiando o debate de 25 de fevereiro para 4 de março.
- Montenegro estará na Assembleia da República na quinta-feira e de novo no dia 4 de março para os debates quinzenais.
- O debate inicialmente previsto para 11 de fevereiro foi adiado para 4 de março devido às tempestades, evitando ter dois debates com apenas seis dias entre eles.
- Em 5 de março haverá um debate em plenário potestativo pelo Chega, ainda sem tema indicado.
- Em março seguem-se várias propostas de lei e debates: imigração (Chega), regime dos TVDE (PSD), código contributivo (PS) e gestão pública dos hospitais (Iniciativa Liberal), com atividades adicionais do PSD, Livre, PCP e Bloco de Esquerda em torno de 12 e 13 de março.
A conferência de líderes parlamentares alterou o calendário de debates quinzenais com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. O encontro ocorreu esta quarta-feira, e o debate originalmente marcado para 25 de Fevereiro ficou adiado para 4 de Março, na Assembleia da República, em Lisboa. A mudança visa espaçar os encontros para evitar intervalos curtos entre sessões.
O primeiro debate de Fevereiro, previsto para 11 de Fevereiro, foi sucessivamente adiado devido às tempestades e às consequência meteorológicas. Assim, o mês passou a ter apenas o debate quinzenal realizado a 4 de Março, mantendo Montenegro presente na casa.
A justificação apresentada pelo porta-voz da conferência, Francisco Figueira (PS), aponta uma necessidade de evitar dois debates com apenas seis dias de diferença. Segundo ele, a troca de agendamento com o Bloco de Esquerda visou alinhar as datas de forma mais estável.
Mudanças no calendário
Para 5 de Março, o Parlamento deverá realizar um debate em plenário de carácter potestativo, sem tema definido, aberto ao Chega. No dia seguinte, o Governo apresenta propostas sobre mecenato e o regime de expropriações.
Entre 10 e 11 de Março, decorrem Jornadas Parlamentares do PSD, já previstas após a investidura de António José Seguro como Presidente da República. O objetivo é manter a atuação parlamentar em várias frentes ao longo do mês.
Agenda de março
Em 12 de Março, discutem-se alterações ao regime de apoio aos imigrantes (Chega), revisão do regime dos TVDE (PSD), código contributivo (PS) e gestão pública dos hospitais (Iniciativa Liberal). Vai ainda a região de energias renováveis em foco no dia 13, com propostas do Livre.
Este conjunto de alterações procura manter o funcionamento do Parlamento com debates regulares, equilibrando as agendas entre o Primeiro-Ministro e as diferentes bancadas. A agenda completa permanece sujeita a alterações futuras conforme necessidade.
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