Governo quer reorientar verbas do PRR para telecomunicações e energia

O Governo aponta para o redirecionamento de verbas não utilizadas do PRR para telecomunicações e energia, para responder aos estragos causados pelo mau tempo. Hélder Reis confirmou o levantamento dos danos, sobretudo no centro do país.

O secretário de Estado do Planeamento referiu que o pacote de apoio às vítimas, no valor global de 2,5 mil milhões de euros, pode não ser suficiente. A ideia é ajustar investimentos até 31 de agosto para não perder dotação do PRR.

Bruxelas não aceitou adiar o PRR, segundo o governante, mas está a ser estudado o realocação de verbas para intervenções concretas, como a SIRESP e sistemas de proteção civil, sem perder a dotação do plano.

Reabilitação e telecomunicações

O Governo apontou que o BRT de Braga não ficará dentro do prazo; pretende-se destinar os 76 milhões de euros previstos para financiar redes de telecomunicações, incluindo a SIRESP em freguesias, bombeiros e saúde.

Também se contempla uma aposta em telecomunicações via satélite, como Starlink, para superar falhas de comunicação em áreas afetadas. A meta é ampliar a resiliência digital do país.

Energia e benefícios da UE

À luz da falta de eletricidade em algumas zonas, o Executivo propõe reavaliar o pacote energético com verba PRR não utilizada, para adquirir baterias, acumuladores e painéis solares para edifícios públicos.

Portugal envolve-se com a Comissão Europeia nas negociações sobre estas medidas, reforçando que o processo depende de acordos e documentação adequados.

Fundo de Solidariedade e prazos

O secretário de Estado lembrou que o país tem 12 semanas para solicitar apoio do Fundo de Solidariedade da UE, com base num relatório de prejuízos. O levantamento está a avançar, mas não está concluído.

A UE não é a única fonte: em 2023 Portugal recebeu apenas 48 milhões de euros do Fundo de Solidariedade, num total solicitado de 1.228 milhões de euros, conforme dados já públicos.

Apoios locais e perspetivas

Reforçar a equidade de apoio é também uma prioridade: o Governo pretende tratar municípios de calamidade e contingência de forma uniforme, independentemente da classificação inicial.

Ameaças como cheias, ventos fortes e inundações continuam a exigir preparação. O secretário de Estado sublinhou a necessidade de um plano claro com passos e ajudas disponíveis.

Perspetivas a médio prazo

No plano de longo prazo, Hélder Reis destacou a importância de regulamentar procedimentos para episódios extremos, assegurando resposta rápida e estável com fundos nacionais e europeus.

Os danos registados pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta incluem mortes, ferimentos, desalojos e cortes em energia, água e comunicações, afetando sobretudo as regiões Centro, Lisboa e Alentejo.

Portugal encerrou a situação de calamidade nos 68 concelhos mais atingidos a 15 de fevereiro, mantendo a monitorização para eventuais necessidades futuras.