- O PS pediu ao Governo que alargue a situação de calamidade aos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Sobral de Monte Agraço e aos municípios da Lezíria do Tejo, com efeitos retroativos.
- Propõe a extensão temporal da calamidade, que terminou no domingo, e uma avaliação rápida do impacto das tempestades nesses municípios em contingência.
- A bancada socialista sustenta que a catástrofe é excecional e exige medidas robustas para reposição rápida da normalidade, criticando a ausência de critério claro do Governo para a declaração de calamidade.
- Requer uma avaliação pluridisciplinar e sumária do impacto das tempestades nos concelhos em contingência, com efeitos retroativos ao enquadramento na calamidade, e um relatório sobre os efeitos nos concelhos não abrangidos.
- Pede ainda ativação imediata de mecanismos de apoio financeiro aos municípios e reforço urgente do fundo de emergência, bem como mapear infraestruturas públicas afetadas pela tempestade para intervenção prioritária.
O PS apresentou no parlamento um projeto de resolução para alargar a calamidade a novos concelhos. A proposta abrange Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Sobral de Monte Agraço e os municípios da Lezíria do Tejo. A ideia é que a extensão seja rápida, com efeitos retroativos.
Os socialistas defendem a prorrogação temporal da calamidade, já após o terminar deste domingo, e a inclusão de mais territórios face aos danos verificados. O texto sustenta que a catástrofe atual justifica medidas robustas para reposição célere da normalidade.
O grupo parlamentar lê que o território foi amplamente afectado pelo conjunto de tempestades que atingiu Portugal continental. Há convicção de que ainda não existe um critério claro do Governo para a declaração de calamidade e que muitos municípios foram afetados sem essa designação.
A bancada destaca a necessidade de um Estado presente e de um Governo próximo, capaz de responder às dificuldades do choque de tempestades. O primeiro signatário é o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro.
Medidas propostas
O PS solicita uma avaliação rápida do impacto nas juntas de freguesia e nos municípios em contingência, com relatório pluridisciplinar e sumário. O objetivo é igualar, com efeitos retroativos, esses concelhos à calamidade.
A comissão parlamentar também pretende um relatório específico sobre os efeitos da tempestade nos locais não abrangidos pela calamidade nem pela contingência. O grupo recomenda o mapeamento e a priorização de infraestruturas públicas afetadas pela tempestade.
Além disso, a bancada pede a ativação imediata de mecanismos de auxílio financeiro aos municípios e o reforço extraordinário do fundo de emergência. A medida visa acelerar a resposta aos danos e facilitar intervenções urgentes.
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