- O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sugeriu iniciar a discussão sobre a criação de um fundo de calamidade em Portugal.
- O objetivo do fundo seria ajudar a cobrir prejuízos causados por eventos adversos.
- A sugestão foi feita em 15 de fevereiro de 2026, às 10:16.
- Não são divulgados detalhes sobre como o fundo seria financiado ou operacionalizado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu abrir o debate sobre a criação de um fundo de calamidade em Portugal, para ajudar a cobrir prejuízos provocados por desastres. A proposta foi apresentada a 15 de fevereiro de 2026, às 10:16.
A ideia é estabelecer mecanismos de suporte financeiro a particulares e empresas afetadas por eventos extraordinários, visando acelerar a recuperação económica e reduzir impactos sociais. O tema fica para discussão entre os agentes públicos.
Segundo o chefe de Estado, ainda não existe uma decisão tomada; a sugestão visa clarificar opções, fontes de financiamento e regras de elegibilidade. O objetivo é criar uma resposta estruturada a situações de calamidade.
Autoria da sugestão cabe ao Presidente da República; não houve anúncio de medidas legais ou orçamentais. O conteúdo reforça a necessidade de um quadro estável para enfrentar prejuízos extremados.
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