- O PS apresentou um requerimento ao ministro das Finanças, exigindo explicações sobre a queda de quarenta e quatro por cento nas compras públicas com critérios ambientais entre 2023 e 2024, apesar do aumento do volume global de aquisições pelo Estado.
- O relatório anual da Contratação Pública de 2024, do IMPIC, indica que as compras públicas verdes passaram de seis mil quinhentos e oitenta e dois para três mil setecentos e onze procedimentos.
- O PS aponta que o peso relativo das compras com critérios ambientais caiu para menos de dois por cento, o que considera grave numa estratégia ecológica existente desde 2020.
- O grupo parlamentar reforça que o total de procedimentos aumentou catorze vírgula três por cento no mesmo período, afastando a hipótese de retração económica como explicação.
- O PS quer esclarecimentos sobre se o retrocesso resulta de mudanças políticas, de alterações metodológicas no Portal BASE ou de falhas na implementação das metas nacionais e europeias de sustentabilidade, solicitando medidas para realinhar Portugal com as metas da UE.
O PS apresentou um requerimento ao Governo para esclarecer a queda de 43,6% nas compras públicas com critérios ambientais em 2024, apesar do aumento do volume global de aquisições. O documento foi dirigido ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
De acordo com o Relatório Anual da Contratação Pública de 2024, do IMPIC, as compras públicas verdes passaram de 6582 em 2023 para 3711 em 2024. O PS aponta uma redução acentuada do peso relativo destas compras.
Contexto e preocupação do PS: Miguel Costa Matos afirma que houve uma redução de 44% no número de procedimentos com critérios ambientais. O deputado sublinha que o clima e o ambiente parecem ausentes da agenda dos dirigentes políticos.
O relatório do IMPIC aponta que a queda é “ao contrário do expectável e desejável” e que Portugal continua distante das metas para compras públicas ecológicas.
O PS considera a situação especialmente grave num país com uma estratégia ecológica já estabelecida há anos. A bancada observa que, no mesmo período, o total de procedimentos aumentou 14,3%, o que afasta justificações de retração económica.
Os deputados pedem esclarecimentos sobre as causas da reversão: alterações políticas, mudanças metodológicas no Portal BASE ou falhas na execução de metas nacionais e europeias de sustentabilidade.
A ausência de explicações oficiais é apontada como motivo de alarme pelo PS. O grupo parlamentar questiona também o impacto na Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas e sugere medidas corretivas para alinhar Portugal às metas europeias.
Costa Matos considera que há problemas estruturais, como concursos sem candidaturas, receio de impugnações com critérios qualitativos, falta de técnicos especializados e rotatividade de equipas.
O deputado alerta para a necessidade de mecanismos que tornem mais recorrente o uso de critérios ambientais e nota que não há penalizações claras para entidades que não cumpram a orientação ecológica. O objetivo é assegurar a consolidação de critérios ambientais na prática administrativa.
O requerimento do PS soma-se à preocupação atual com a continuidade de políticas ambientais na agenda pública. O Ministério das Finanças tem 30 dias para responder por escrito às perguntas apresentadas pelo grupo socialista.
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