- O presidente Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu iniciar a discussão sobre a criação de um fundo de calamidade em Portugal para cobrir prejuízos de eventos extremos, como as cheias recentes.
- Durante a visita a Alcácer do Sal, o chefe de Estado afirmou que, se há calamidades cada vez mais graves e frequentes, pode fazer sentido ter um fundo destinado a prever essas situações.
- O fundo seria constituído ao longo do tempo e destinaria financiamento extraordinário para situações de maior envergadura que não cabem no Orçamento do Estado.
- O Presidente destacou que o PRR pode ser parcialmente reorientado para apoiar o fundo, mas lembrou que o PRR e o Portugal 2030 não são fontes constantes.
- Em relação aos empresários afetados pelo mau tempo, disse que é preciso equilibrar apoios a fundo perdido com o custo total dos prejuízos e avaliou a possibilidade de pedir apoio ao Fundo de Solidariedade da União Europeia.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs iniciar a discussão sobre a criação de um fundo de calamidade em Portugal. A ideia surge no seguimento das cheias que afetaram o país, incluindo o Vale do Sado.
A visita presidencial a Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, ocorreu durante o fim de semana. Marcelo reuniu-se com a presidente da câmara, Clarisse Campos, e percorreu negócios que ficaram debaixo de água, elogiando empresários, militares e voluntários.
Durante a comunicação aos jornalistas, o chefe de Estado explicou que países europeus já têm fundos de grande expressão para responder a grandes calamidades. Em Portugal, a criação do fundo seria financiada de forma extraordinária, quando o orçamento não cobre.
Marcelo apontou que o dinheiro disponível pode vir do PRR, desde que haja reorientação adequada. Alertou, porém, que o PRR e o Portugal 2030 não são soluções contínuas, surgindo apenas em momentos específicos.
O presidente indicou que a ideia de um fundo de calamidade pode ter surgido pela primeira vez, dada a evolução das catástrofes. A discussão envolve avaliar a necessidade de financiamento para situações muito significativas que exigem apoio estatal.
Sobre os prejuízos, o chefe de Estado destacou a urgência de apoiar empresários com seguro, bem como os que não possuem garantias para aceder ao crédito. O objetivo é reduzir o tempo de retomada da atividade económica.
Marcelo questionou o uso de apoios a fundo perdido, considerando o agregado de prejuízos, municípios afetados e custos totais. Reconheceu o debate público existente sobre o alcance de tais apoios.
Quanto ao apoio comunitário, o Presidente mencionou a possibilidade de recorrer ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, lembrando regras específicas da UE. Propôs ainda ponderar bem um fundo nacional de calamidade neste contexto.
A avaliação do chefe de Estado mantém o foco na prevenção e na capacidade de resposta pública a desastres graves, sem prejuízo de analisar diferentes fontes de financiamento para evitar sobrecarga orçamental.
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