Pedido ucraniano de adesão à UE em 2027 obriga repensar alargamento

A Ucrânia pediu uma data fixa de adesão à União Europeia para 2027, nas negociações de paz mediadas pelos EUA, o que obrigou a UE a reentrar o debate sobre o alargamento.
A UE considera várias opções de “novos modelos” para acelerar ou reorganizar a adesão de países candidatos, mantendo a adesão baseada no mérito.
Uma das propostas em estudo é inverter a sequência e atribuir à Ucrânia estatuto imediato de membro ou país afilado, sem acesso total ao orçamento da UE até cumpridas reformas.
Agências e países candidatos poderiam obter, em conjunto com a Ucrânia, o estatuto de membro, o que criaria uma UE com múltiplos níveis, uma ideia ainda sem base jurídica clara.
O debate soma-se a uma pressão de Hungria para manter o veto, várias reformas em curso na Ucrânia e uma recalibração potencial do funcionamento da UE, incluindo a possível criação de um núcleo de estados mais integrados.

Podem surgir novos modelos para o alargamento da União Europeia na sequência do pedido da Ucrânia para aderir até 2027, inserido nas negociações de paz mediadas pelos EUA. Funcionários da UE dizem que se discute flexibilizar regras para acomodar Kiev, mantendo a adesão com base no mérito, ainda que a data seja alvo de contestação interna.

Zelenskyy exige um prazo fixo para a adesão durante as conversações com a Rússia. O Presidente afirmou que a Ucrânia estará tecnicamente pronta até 2027 e que a ausência de data num acordo de paz pode facilitar o atraso por parte de Moscovo. A ideia divide as lideranças da UE entre viabilidade política e respeito pelas regras.

Alguns diplomatas reconhecem que o prazo atual é incompatível com o regime de alargamento. O chanceler alemão, Friedrich Merz, descreveu a hipótese como fora de questão, mas admitiu que rejeitar a data num acordo com os EUA seria politicamente difícil de sustentar.

Para enfrentar o impasse, o executivo da UE está a trabalhar em propostas de reformulação do processo de adesão, com foco numa entrada rápida da Ucrânia, segundo fontes da UE familiarizadas com as discussões. Marta Kos, responsável pelo alargamento, destacou o desafio de equilibrar tempo, mérito e pressão externa.

Modelo de adesão invertido

Entre as ideias discutidas está atribuir à Ucrânia o estatuto imediato de membro ou de país afiliado, sem acesso pleno ao orçamento da UE ou ao mercado único até as reformas económicas, jurídicas e sociais relevantes estarem concluídas. Pode haver até sete outros países candidatos a receber esse estatuto simultaneamente, o que mudaria o funcionamento atual.

Montenegro e Albânia destacam-se como os mais avançados entre os candidatos. O plano de adesão em camadas poderia criar uma UE com vários níveis, o que contraria o modelo atual de funcionamento.

Outra dúvida prende-se na viabilidade jurídica: um tratado de adesão especial exige a ratificação de todos os 27 parlamentos nacionais. A Hungria opõe-se à adesão da Ucrânia, sob a justificação de não financiar ou apoiar a adesão no contexto de questões de segurança nacional.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, reiterou que a adesão não estará em debate e afirmou que Budapeste não irá apoiar a Ucrânia sob condições que possam afetar a segurança nacional. A posição de veto atual bloqueia progressos formais.

Os debates ocorrem paralelamente à revisão do funcionamento da UE. Em reuniões de negócio, alguns líderes sugeriram que o bloco deve considerar grupos mais pequenos de países que avancem com reformas mais profundas, em vez de avançar como 27.

Planos de aceleração

A Comissão Europeia desenvolveu um plano de 10 pontos para acelerar reformas em Kiev, ainda que o veto da Hungria impeça negociações formais. A estratégia tem como foco endurecer combate à corrupção e manter reformas independentes de entidades como a NABU e a SAPO, que enfrentaram controvérsias.

A ideia de antecipação prática de reformas visa que, no eventual fim do veto húngaro, a Ucrânia já tenha cumprido grande parte dos objetivos. Este avanço informal pretende manter o processo técnico em curso apesar de obstáculos políticos.

Marta Kos mencionou que o Tratado de Adesão de Montenegro poderia incluir salvaguardas mais explícitas para evitar falhas no Estado de direito. Analistas indicam que futuros tratados deverão prever mecanismos para assegurar a conformidade contínua dos novos membros.