- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, antecipa que a recuperação das tempestades será longa, com custos superiores ao esperado e desvio de fundos europeus para reconstrução.
- Atinge infraestruturas importantes, como a A1, e o regresso à normalidade deve ser enfrentado sem alarmismo nem facilitação, mantendo o foco em dinheiro e tempo.
- Municípios sem capacidade financeira para enfrentar as consequências, com o Estado a refazer cálculos dos montantes necessários; também há desvio de fundos europeus para apoiar a reconstrução.
- Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português (PTRR), o Governo pediu contribuições dos ministérios para um programa que cubra tudo, com coordenação do Governo e da Presidência do Conselho de Ministros.
- O chefe de Estado pretende regressar ao terreno no fim de semana para avaliar prioridades, destacando a importância de análises técnicas rápidas por especialistas, como o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
O Presidente da República afirmou hoje que a recuperação dos efeitos das recentes tempestades será uma tarefa longa para autarquias e Governo, com custos superiores aos estimados e desvio de fundos europeus. A declaração ocorreu em Lisboa, no ISEG.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a dificuldade de governar em tempos de calamidade, destacando danos em infraestruturas como a A1. Definiu o equilíbrio entre evitar alarmismo e evitar facilitismos numa conjuntura complexa.
O chefe de Estado estima que a recuperação ocupará a maior parte da próxima legislatura, com impacto em muitos autarcas e no Governo nos próximos três a quatro anos. O cenário exige mais dinheiro e tempo.
Questionado sobre défice orçamental, admitiu preocupações quanto à falta de recursos nos municípios para enfrentar as consequências. O Estado está a recalcular os montantes necessários para assegurar as medidas de recuperação.
Rebelo de Sousa apontou um desvio de fundos europeus, designadamente recursos previstos para o crescimento, que serão canalizados para a reconstrução das zonas afetadas, incluindo capacidades empresariais atingidas.
Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, o Presidente disse que está correto pedir aos ministérios elementos para um programa coerente, com coordenação do Governo e da Presidência do Conselho de Ministros.
Contexto económico
O Presidente referiu que os montantes necessários evoluem com cada momento da crise, com novos problemas a surgir quase diariamente e cálculos ainda em fase inicial. A planificação envolve várias instituições e prazos.
Ação operacional e território
Marcelo Rebelo de Sousa indicou que regressará ao terreno no fim de semana para avaliar necessidades, após reuniões com operadores no terreno. Destacou a importância de decisões rápidas, mas fundamentadas, em áreas como a A1 e acessos a viadutos.
O chefe de Estado reforçou a importância de análise técnica rápida pelos engenheiros nacionais e pelo LNEC, para indicar soluções adequadas ao futuro, mantendo o equilíbrio entre intervenção e previsibilidade.
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