- Parlamento deve aprovar hoje um diploma do PSD para regular o acesso a redes sociais por menores de 16 anos.
- O conteúdo completo está disponível apenas para subscritores.
O Parlamento deve aprovar hoje um diploma apresentado pelo PSD que regula o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A medida surge no âmbito da proteção de menores online.
O diploma visa estabelecer regras para o acesso, com especial atenção à segurança digital e à privacidade. O objetivo é definir responsabilidades para plataformas e entidades que gerem estes serviços.
Quem está envolvido é o PSD, que apresentou a proposta, e as casas legislativas onde o texto será analisado. A aprovação está prevista para o debate de hoje, em Lisboa.
Quando e onde: hoje, no Parlamento em Lisboa, com debate marcado entre as sessões plenárias. A votação pode ocorrer ao longo do dia, conforme os trabalhos.
Porquê: a proposta busca assegurar maior proteção de menores no ambiente online, alinhando-se a medidas de regulação de plataformas digitais. O conteúdo completo está disponível apenas para subscritores.
Entre na conversa da comunidade