- O Parlamento aprovou o projeto-lei do PSD que limita o acesso de menores de 16 anos a plataformas online e redes sociais.
- Votaram a favor as bancadas do PSD, PS, PAN e JPP.
- Chega e Iniciativa Liberal votaram contra; abstiveram-se CDS-PP, PCP, Livre, Bloco de Esquerda e Miguel Costa Matos.
- O diploma vai descer à comissão para debate na especialidade, após cerca de duas horas de discussão.
- O PSD pretende regular o acesso a redes sociais por menores, com o texto a seguir para análise técnica na comissão.
O parlamento aprovou esta quinta-feira o projeto-lei do PSD que limita o acesso de menores de 16 anos a plataformas online e redes sociais. O diploma contou com o apoio das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP.
Durante cerca de duas horas, os deputados debateram a proposta, que deverá seguir para a comissão para debate na especialidade, antes de avançar para votação final.
Votos e posições
O texto foi aprovado com as bancadas do PSD, PS, PAN e JPP a favor. Chagistas e Iniciativa Liberal votaram contra, enquanto CDS-PP, PCP, Livre, BE e o deputado socialista Miguel Costa Matos abstiveram-se.
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