- O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse no Parlamento que chamou os dirigentes do ICNF de “cobardes, mentirosos e radicais” no vídeo enviado a esses dirigentes, defendendo que pode mudar a lei para acelerar a aprovação de projectos em conflito com valores naturais.
- Fernandes afirmou que o objetivo é evitar que a Administração mande no Governo, e que houve leituras incorretas do vídeo por parte de partidos de esquerda e do PAN.
- João Lopes Aleixo, deputado do Chega, disse estar feliz por ver Fernando Fernandes cada vez mais próximo das ideias do Chega, após apoiar parte das declarações feitas.
- O debate mostrou um ministro disposto a enfrentar o que chamou de “Estado profundo”, acusando quem critica o vídeo de tentar minar a autonomia da Administração Pública.
- Foram discutidos termos como “radicais” e “fundamentalistas do ambiente”, com críticas a ambientalistas e referências a possíveis alterações legais para facilitar projectos, envolvendo ICNF e a Agência Portuguesa do Ambiente.
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou que “chamou os gatinhos pelos nomes” durante uma audição no Parlamento. A declaração acompanhou críticas a quem acusa o conteúdo de um vídeo de violar o Estado de direito. O vídeo, enviado a dirigentes do ICNF, defendia mudar a lei para acelerar projetos com impacto ambiental.
Na audição conjunta das comissões de Agricultura e Pescas e de Ambiente e Energia, Fernandes disse que o objetivo era permitir que a Administração tenha mais influência na aprovação de projetos, quando necessário. A sua intervenção ocorreu na sequência de disputas com organizações ambientalistas e partidos.
João Lopes Aleixo, deputado do Chega, acompanhou a posição do ministro e reconheceu que algumas expressões proferidas ao publicarem o vídeo na rede social Facebook não foram adequadas para o cargo. O deputado afirmou ainda que o ministro está alinhado com as ideias do Chega, o que ele considerou uma convergência entre ambas as partes.
Reação parlamentar e contexto
Durante cerca de duas horas de debate, os deputados questionaram Fernandes sobre a linguagem utilizada no vídeo, que chamou de “cobardes, mentirosos e radicais” dirigentes do ICNF. O ministro justificou que as palavras derivam de princípios constitucionais, rejeitando leitura que o pudesse enquadrar de forma inadequada.
Jorge Pinto, deputado do Livre, sublinhou que o ministro utilizou repetidamente o termo “radicais” e pediu clarificações sobre quem pretende excluir, ou restringir, a autonomia dos técnicos do ICNF. Fernandes respondeu que não iria explicitar perante dirigentes anónimos e manteve a defesa de que as suas afirmações respeitam a Constituição.
A Iniciativa Liberal acompanhou a sessão, com Mário Amorim Lopes a criticar o que chamou de agendas partidárias no Estado. O ministro mencionou ainda que há quem esteja contra novas técnicas de melhoramento e contra o uso de água, apontando para o que descreveu como resistência de “fundamentalistas do ambiente”.
A discussão incluiu referências a eventuais mudanças legais para facilitar a aprovação de projetos que, segundo Fernandes, podem conflitar com padrões ambientais, sob a premissa de equilíbrio entre desenvolvimento e proteção dos recursos naturais.
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