- O Governo vai conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos na terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro de 2026.
- O despacho foi assinado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.
- Aplica-se aos serviços da administração direta do Estado e aos institutos públicos.
- A terça-feira de Carnaval não é feriado oficial, mas é habitual essa medida.
- A informação foi divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.
O Governo concede tolerância de ponto aos funcionários públicos na terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro de 2026. O despacho foi assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. A medida aplica-se aos trabalhadores da administração direta do Estado e aos institutos públicos.
Segundo o gabinete do chefe do Governo, a decisão não transforma o dia num feriado oficial, mas reforça a prática habitual de dispensa nesse dia de Carnaval.
A tolerância de ponto destina-se a facilitar a gestão de serviço público neste período, sem afetar outras funções públicas não abrangidas pelo despacho.
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