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Propostas para enfrentar intempéries: alertas por SMS, kits e apoios

Pacote para mitigar impactos de Kristin: alertas por SMS georreferenciados, apoios a famílias, empresas e setor agrícola, isenções fiscais e de portagens, kits

Depois da tempestade, várias localidades ficaram sem luz. Ainda há milhares de pessoas sem electricidade
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  • Partidos Livre, PAN, BE, JPP, PSD e Chega apresentaram na Assembleia da República um conjunto de medidas para enfrentar as consequências da tempestade Kristin e preparar o país para futuras intempéries.
  • Propostas incluem alertas por SMS georreferenciados, guias de emergência, um canal de rádio de referência em caso de catástrofe e kits domésticos.
  • Sugere-se a devolução do IVA na compra de geradores e a isenção de IMI para casas danificadas.
  • Medidas visam apoiar famílias, empresas e o sector agrícola perante a perda de rendimentos provocada pela tempestade.
  • As propostas destacam a criação de mecanismos de apoio adicionais, complementando ações de proteção civil e resposta a desastres.

O conjunto de propostas apresentado na Assembleia da República busca mitigar os impactos da tempestade Kristin e preparar o país para futuras intempéries. Entre as medidas propostas estão alertas por SMS georreferenciados, guias de emergência e um canal de rádio de referência em caso de catástrofe. Estes itens visam melhorar a comunicação com famílias, empresas e o setor agrícola durante eventos extremos.

Além disso, os deputados avançam com a criação de *kits* domésticos, a devolução do IVA na compra de geradores e a isenção de IMI para casas danificadas. As propostas são apresentadas pelo Livre, PAN, BE, JPP, PSD e Chega, e pretendem apoiar rendimentos, manter a atividade económica e preservar infraestruturas críticas.

Propostas dos partidos

As iniciativas incluem ainda medidas de apoio a famílias, empresas e ao setor agrícola, com foco na perda de rendimentos causada pela tempestade. A lista de propostas envolve isenções de impostos, incluindo portagens, bem como apoio financeiro direto para mitigar encargos adicionais durante períodos de calamidade.

Os autores enfatizam a necessidade de mecanismos rápidos de implementação, bem como de monitorização para assegurar a efetividade das opções aprovadas. As propostas foram apresentadas no âmbito da resposta às consequências da tempestade Kristin.

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