- A guarda presidencial são-tomense negou ter interferido no funcionamento do Tribunal Constitucional.
- A instituição denunciou a denúncia de interferência.
- Reafirmou o compromisso com o estrito cumprimento da legalidade.
A guarda presidencial de São Tomé e Príncipe negou hoje ter interferido no funcionamento do Tribunal Constitucional (TC), resposta à denúncia feita pela própria instituição. O comunicado ressalta o compromisso da Guarda com o estrito cumprimento da legalidade.
Segundo a defesa, não houve qualquer ação destinada a limitar ou influenciar as decisões do TC. A instituição reiterou que atua dentro das competências legais que lhe são atribuídas.
Não é possível confirmar, a partir do material divulgado, detalhes adicionais sobre a denúncia e as alegações específicas apresentadas pela instituição que acusa ingerência. A guarda reforçou, no entanto, a sua postura de neutralidade e de respeito pelo estado de direito.
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