- PSD/Madeira pede uma atuação mais firme, atenta e colaborante de António José Seguro na defesa da autonomia do país, após a sua eleição para Presidente da República.
- A Comissão Política Regional espera solidariedade devidamente expressa e atuante do líder socialista, reconhecendo que foi democraticamente eleito pela maioria.
- O PSD/Madeira critica o Governo na questão do Subsídio Social de Mobilidade e exige clarificação no parlamento sobre as alterações ao modelo.
- Em 18 de fevereiro, a Assembleia da República vota uma proposta da Madeira para travar as mudanças, defendendo a mobilidade aérea como direito essencial à coesão territorial.
- A nota também atualiza sobre a situação da comunidade madeirense na Venezuela, destacando libertação de presos políticos e reabertura do espaço aéreo, e avança datas da reunião do Conselho Regional e de eventos regionais.
O PSD/Madeira pediu atuação firme e colaborante de António José Seguro como novo Presidente da República, após a sua eleição. A Comissão Política Regional saiu com uma nota, sublinhando a defesa da autonomia regional. Alegeu celebrar a escolha democrática feita pela maioria dos portugueses no fim de semana.
Queremos uma governação estável que promova justiça social e progresso, mas também uma atuação institucional firme na defesa da autonomia regional, afirma o PSD/Madeira na mensagem. A nota agradece o ato democrático e aponta para um papel ativo do novo chefe de Estado.
Defesa da autonomia
O PSD/Madeira repudia a posição do Governo na matéria do Subsídio Social de Mobilidade e pede clarificação no Parlamento sobre alterações ao regime. A 18 de fevereiro haverá votação de uma proposta da Madeira para travar mudanças, em especial a exigência de declarações de ausência de dívidas para usufruir do benefício.
A bancada madeirense lembra que a mobilidade aérea é um direito essencial à coesão territorial, não um privilégio sujeito a regras administrativas desajustadas. O acordo pretende preservar a ligação entre a região e o continente.
Contexto e posições
A comissão elogia a evolução na Venezuela, considerando-a fundamental para a democracia plena. A libertação de presos portugueses e a reabertura do espaço aéreo são sinais positivos de monitorização pela região. O PSD/Madeira afirma acompanhar diligências para apoiar os madeirenses residentes.
A nota encerra com a confirmação de agenda institucional. O Conselho Regional reúne-se a 14 de fevereiro. Festas locais ficam marcadas para 19 de julho, no caso da Herdade do Chão da Lagoa, e 8 de agosto, com a rentrée do Porto Santo.
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