- Marine Le Pen conhecerá a sentença por desvio de fundos europeus em junho, no processo contra o seu partido União Nacional (RN) por 3,3 milhões de euros no Parlamento Europeu.
- O procurador-geral do Supremo Tribunal afirmou que o caso não é político, mas tem consequências para a vida política da líder da extrema-direita francesa.
- Na próxima quarta-feira é o último dia do julgamento de recurso; os advogados devem apresentar os argumentos.
- Os procuradores pediram a manutenção de cinco anos de inibição de exercer cargos públicos, sem execução imediata, além de uma pena de quatro anos de prisão com possibilidade de cumprir apenas um ano e usar pulseira eletrónica, e uma multa de 100.000 euros.
- Se a pena de inibição com execução imediata for mantida, Le Pen não pode concorrer às presidenciais de 2027; poderá recorrer ao Supremo Tribunal para suspender a pena até à resolução do recurso.
Marine Le Pen enfrenta em junho a leitura da sentença por desvio de fundos europeus, num caso que envolve o partido União Nacional (RN) e uma soma de 3,3 milhões de euros. O processo analisa alegadas irregularidades no financiamento do grupo no Parlamento Europeu. O veredito pode influenciar a candidatura da líder da extrema-direita francesa às presidenciais de 2027.
O procurador-geral Rémy Heitz afirmou que o julgamento não é político, mas tem consequências para a vida política. O último dia do recurso está marcado para a próxima quarta-feira, com os advogados de Le Pen a apresentar os argumentos. Os procuradores pedem a manutenção da pena de inibição de exercer cargos por cinco anos, sem execução imediata.
Se a pena de cinco anos for confirmada sem execução imediata, Le Pen ainda poderá cumprir requisitos para concorrer às eleições de 2027. O procurador também pediu quatro anos de prisão, com apenas um de cumprimento efetivo em regime de pulseira eletrónica, além de uma multa de 100.000 euros.
Cenários e implicações
Caso seja condenada com execução provisória da inibição, Le Pen fica impedida de se candidatar. Nessa hipótese, pode recorrer ao Supremo, suspendendo a pena até a decisão final. Le Pen já indicou que não pretende arriscar comprometer a corrida presidencial, sugerindo que deixaria a liderança ao seu delfim, Jordan Bardella.
Oposição e apoiantes veem cenários distintos. Uma absolvição seria improvável, mas uma redução da pena ou uma inibição sem execução poderia manter a elegibilidade para as eleições. O desfecho dependerá da leitura do Tribunal de Recurso, prevista para breve.
Contornos do processo
O caso envolve financiamento público no Parlamento Europeu e acusações de desvio de recursos para o RN. O desfecho pode redefinir o ritmo da corrida presidencial, dependendo do tempo de eventual suspensão de pena e das condições de candidatura. A decisão final permanece dependente do desfecho do recurso.
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