- O Livre questionou o Governo sobre as medidas para garantir condições de voto na segunda volta das presidenciais em concelhos afetados pelas tempestades.
- A Comissão Nacional de Eleições afirmou que não é possível adiar as eleições a nível nacional, apenas nos municípios que o solicitem; Alcácer do Sal, Golegã e Arruda dos Vinhos já pediram para a segunda volta ser realizada a 15 de fevereiro.
- O primeiro-ministro disse que, na esmagadora maioria do país, há condições para realizar a segunda volta no domingo e apelou à participação.
- O Livre também pediu informações sobre a implementação de um sistema nacional de alerta à população por Cell Broadcast, defendendo a difusão celular como alternativa mais rápida que o SMS.
- O partido questiona a data prevista para a conclusão do estudo de substituição do SIRESP; o país conta doze mortos e calamidade prolongada até 15 de fevereiro em 68 concelhos, com apoio de até 2,5 mil milhões de euros.
O Livre questiona o Governo sobre as condições para votar nas presidenciais em concelhos afetados pelas tempestades. A pergunta, dirigida à ministra da Administração Interna, surge na sequência de eventos meteorológicos que atingem o país e podem impactar a segunda volta. A bancada quer saber como as autarquias se vão organizar e que medidas de apoio estão previstas.
Os deputados do Livre destacam que o estado meteorológico e as consequências físicas e emocionais dos fenómenos exigem reavaliação do ato eleitoral, incluindo a capacidade de operacionalização pelas autarquias. O objetivo é manter a normalidade e a segurança do voto.
A Comissão Nacional de Eleições já indicou que a lei não prevê adiamento nacional, apenas nos municípios que solicitarem. Alcácer do Sal, Golegã e Arruda dos Vinhos formalizaram pedidos, com a segunda volta marcada para 15 de fevereiro nesses concelhos.
O primeiro-ministro, em declarações na residência oficial, afirmou que a esmagadora maioria do país reúne condições para a segunda volta e apelou à participação cívica, mantendo o apoio à realização do escrutínio.
O Livre também questiona o Governo sobre a implementação de um sistema nacional de alerta por Cell Broadcast, defendendo a difusão celular como alternativa rápida e geograficamente precisa. O objetivo é comunicar medidas de segurança aos cidadãos de forma imediata.
O grupo parlamentar pergunta quais decisões já foram tomadas para viabilizar o alerta por Cell Broadcast e qual a data prevista para a entrada em funcionamento, lembrando que há informações de conclusão pendente de assinatura de documentos.
Relativamente ao SIRESP, o Livre exige informações sobre o calendário e o resultado esperado do grupo de trabalho encarregado da substituição do sistema, que tem vindo a ser alvo de avaliações públicas.
Portugal registou doze mortes desde o início da semana, com centenas de feridos e desalojados. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas pelo fenómeno, com impacto em vários concelhos.
O Governo prorrogou o estado de calamidade até 15 de fevereiro, cobrindo 68 concelhos e lançando medidas de apoio financeiro até 2,5 mil milhões de euros para as áreas afetadas.
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