- O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, garantiu que a primeira discussão do projeto de lei de amnistia geral será “muito, muito em breve” no parlamento.
- O conteúdo deverá ser debatido já hoje, segundo fontes próximas do Governo e da oposição.
- A proposta foi anunciada pela presidente interina Delcy Rodríguez para libertar presos políticos desde 1999, período dos governos do chavismo.
- Desde início de janeiro foram libertados 367 presos políticos; ainda existem cerca de 700 detidos, segundo o Foro Penal.
- Sete movimentos da oposição aceitaram o convite para diálogo com Delcy Rodríguez, enquanto a maior coligação não participou.
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, garantiu que a primeira discussão no parlamento sobre a amnistia geral prometida pela irmã, a presidente interina Delcy Rodríguez, ocorrerá em breve. A confirmação foi feita após uma reunião com membros do partido no poder e com representantes de sete movimentos da oposição. O contexto é a promessa de libertar prisioneiros políticos detidos desde 1999.
Fontes próximas do Governo e da oposição indicam que o projeto deverá ser apresentado e debatido já hoje. O objetivo é resolver casos envolvendo dissidentes que permanecem sob processos judiciais, em contraste com as libertações já efetuadas desde o início de janeiro.
367 presos políticos foram libertados desde janeiro, segundo a organização não governamental Foro Penal, enquanto quase 700 continuam detidos. A amnistia geral poderia libertar mais cidadãos, mas o alcance permanece incerto. Defensores dos direitos humanos temem que crimes contra a humanidade não sejam alcançados, devido à investigação do Tribunal Penal Internacional.
Alcance e condições
O governador de Cojedes, Alberto Galíndez, aliado da oposição, pediu que a amnistia se limite aos dissidentes e lembrou que é necessária justiça para aqueles que perseguiram presos políticos. Jorge Rodríguez disse que se busca consenso suficiente para aprovação por unanimidade.
Diálogo com a oposição
Antes, parte da oposição — incluindo Henrique Capriles — afirmou ter aceitado um convite de Delcy Rodríguez para iniciar um diálogo. O objetivo, segundo Rodríguez, foi consolidar a agenda da Comissão para a Coexistência Democrática e a Paz. A reunião não integrou a maior coligação opositora, que exige reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia nas eleições de julho de 2024.
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