Governo autoriza libertar trabalhadores de obras públicas para intervenções urgentes

O Governo admite libertar trabalhadores de obras públicas que estejam disponíveis para intervir nas regiões mais afetadas pelo mau tempo. A medida visa dar resposta rápida a emergências, incluindo contenção de edifícios.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Estado pode suspender temporariamente algumas obras sob responsabilidade pública, desde que empresas e trabalhadores aceitem deslocar-se para as áreas em crise. O objetivo é apoiar ações de intervenção imediata.

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai iniciar a recolha de necessidades de mão-de-obra junto de empresas da construção civil e autarquias locais. O IEFP integrará a rede de missão já presente no terreno.

O IEFP utilizará a rede de recrutamento existente e o canal de imigração regulada para colocar rapidamente trabalhadores nas regiões mais afetadas. Há solicitações de agilidade nos procedimentos e coordenação entre entidades.

Montenegro indicou que as tarefas não são apenas de construção, mas também de contenção de edificado. Intervenções podem incluir obras para impedir infiltrações em casas vulneráveis, onde a água possa entrar.

Ainda assim, não se espera descurar outras necessidades. O Primeiro-Ministro disse que podem existir outras empresas com necessidade de mão-de-obra imediata para avançar com obras nas zonas afetadas.

Doze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada, associadas às depressões Kristin e Leonardo. Há centenas de feridos e desalojados, com várias infraestruturas danificadas.

As áreas mais afetadas são o Centro, Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo, com destruição de habitações, empresas e infraestruturas. Quedas de árvores, fecho de estradas e cortes de energia são registados.

O Governo prorrogou a situação de calamidade até 15 de fevereiro, abrangendo 68 concelhos e um apoio até 2,5 mil milhões de euros. A medida já tinha estado em vigor entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro.