- A conferência de líderes agenda um novo debate quinzenal com o primeiro-ministro Luís Montenegro para 25 de fevereiro, além do que já estava marcado para o próximo dia 11.
- No dia 27 de fevereiro está previsto um debate setorial com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias.
- No dia 20 de fevereiro o plenário debaterá propostas de lei do Governo sobre violência doméstica, incluindo alterações ao Código Penal e ao regulamento das custas judiciais, bem como a transposição de uma diretiva sobre dados pessoais.
- O grupo parlamentar socialista confirmou o agendamento para 18 de fevereiro sobre o Subsídio Social de Mobilidade e apresentará uma apreciação parlamentar para revogar o novo regime do subsídio.
- Em 26 de fevereiro, o plenário discutirá diplomas do PS sobre camas sociais, da IL sobre o Código do Processo Tributário, e iniciativas do Livre sobre prevenção de catástrofes, entre outras matérias.
A conferência de líderes parlamentares agendou um novo debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para 25 de fevereiro. O encontro reforça o que já estava marcado para 11 de fevereiro.
Além disso, ficou marcado um debate setorial com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, para 27 de fevereiro. As datas foram decididas na reunião de líderes.
Parágrafo único: no dia 20 de fevereiro, o plenário discute propostas do Governo sobre violência doméstica, com alterações ao Código Penal e ao regulamento das custas judiciais, bem como a transposição de uma diretiva de dados pessoais.
Debate sobre Substituição do SSM
O PS confirmou o agendamento potestativo para 18 de fevereiro sobre o Subsídio Social de Mobilidade (SSM). O objetivo é discutir e votar a apreciação parlamentar para revogar o novo regime do subsídio.
Agenda parlamentar de 19 a 21 de fevereiro
O plenário de 19 de fevereiro terá declarações políticas de vários partidos. No dia 20, além das medidas sobre violência doméstica, vão debater-se propostas do Chega sobre o uso de armas por forças de segurança e uma do PSD sobre radiocomunicações de amador.
Outros diplomas relevantes
Em 26 de fevereiro, o plenário discute um diploma do PS sobre as camas sociais nos hospitais. O IL apresenta uma alteração ao Código do Processo Tributário dos Tribunais Administrativos.
Medidas para catástrofes e pensões
Também estão previstas propostas do Livre para prevenção de catástrofes, em resposta à depressão Kristin, que causou mortes. O PCP traz um diploma sobre os complementos de pensão para forças militares e de segurança, e o CDS-PP trata de cuidados paliativos pediátricos.
Dádivas de sangue e adiamento de jornadas
O BE apresenta uma iniciativa sobre dádivas de sangue. A conferência de líderes comunicou ainda o adiamento das jornadas parlamentares, devido às intempéries que o país enfrenta.
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