- O Governo português celebrou a libertação de Jaime Reis Macedo, luso-descendente detido na Venezuela desde 18 de julho de 2025.
- O Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou que Portugal mantém o compromisso com a liberdade de presos políticos e direitos humanos, manifestando solidariedade a Macedo e à sua família.
- Macedo foi acusado de incitamento ao ódio e associação por delinquir; o MNE indicou que não teria atividade política, e que o caso estaria relacionado com laços familiares a dois ativistas de direitos humanos opositores do regime de Nicolás Maduro.
- No mesmo processo, foi libertado a 1 de fevereiro o médico Pedro Javier Rodriguez, de 43 anos, que permaneceu três meses detido por atividade oposicionista nas redes sociais; a Madeira expressou expectativa de ver discutida uma proposta de amnistia anunciada pela Presidente interina Delcy Rodríguez.
- A Madeira relembrou ainda outros madeirenses/luso-descendentes detidos, em contexto de redução de casos na Venezuela, onde ONG indicam hoje haver cerca de setecentos e onze presos políticos, incluindo sessenta e cinco estrangeiros.
Jaime Reis Macedo, luso-descendente, foi libertado na Venezuela, onde estava detido desde 18 de julho de 2025. O Governo de Portugal confirmou a libertação e expressou solidariedade à família, mantendo o compromisso com a liberdade de presos políticos e direitos humanos.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) indicou ao Público que a detenção ocorreu por alegadas infrações de incitamento ao ódio e associação por delinquir. O caso ligava o suspeito a dois ativistas de direitos humanos e opositores do regime de Nicolás Maduro.
No início de fevereiro, o MNE anunciou também a libertação de Pedro Javier Rodriguez, médico de 43 anos com ascendência madeirense, que ficou detido três meses por atividade oposicionista nas redes sociais. A Madeira saudou a decisão e mencionou a proposta de amnistia para presos desde 1999.
Carla da Silva, libertada a 26 de janeiro, já soma cinco anos de prisão. Com estas libertações, Jaime Macedo tornou-se o terceiro lusodescendente libertado desde o ataque à Venezuela pelos EUA. Em janeiro, o embaixador foi citado entre nove presos políticos lusovenezuelanos, com quatro acusados de crimes comuns.
O Governo da Madeira ressalvou que, além de Macedo, permanecem detidos outros madeirenses ou com ligações à região, como Juan Francisco Rodríguez dos Ramos e Fernando Venâncio Martínez, cuja situação continua sob observação.
Segundo a ONG Foro Penal, na Venezuela existem pelo menos 711 presos políticos, incluindo 65 estrangeiros. O Governo venezuelano prometeu libertações para janeiro, mas a libertação tem ocorrido de forma irregular e esporádica.
A Foro Penal reportou 418 libertações desde dezembro, sendo 303 após 8 de janeiro. ONG confirmam que muitos libertados continuam sob condições restritivas, com obrigatoriedade de comparecimento periódico perante tribunais e imposição de restrições de viagem.
Martha Tineo, coordenadora da Justiça, Encontro e Perdão, afirmou que presos libertados recentemente enfrentam limitações como proibição de deixar o país e de falar com a imprensa, além de audiências contínuas nos tribunais.
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