- O deputado único do Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para que o subsídio de doença seja 100% da remuneração de referência para doentes oncológicos, em vez de 55% a 75%.
- O BE sustenta que muitos doentes oncológicos têm elevados gastos com medicamentos e tratamentos, nem sempre comparticipados pelo Estado.
- O projeto aponta que, nos últimos cinco anos, os custos com medicamentos oncológicos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde cresceram 74%, totalizando um acréscimo de 317 milhões de euros.
- O texto indica que os valores atuais colocam quem tem rendimentos baixos numa situação de vulnerabilidade, dificultando a recuperação e a retoma de rendimentos.
- Propõe alterar o regime jurídico de proteção social na eventualidade de doença, para que o montante diário do subsídio seja 100% da remuneração de referência em casos de tuberculose ou doença oncológica.
O Bloco de Esquerda propõe um subsídio de doença de 100% para doentes oncológicos. A medida visa assegurar que a remuneração recebida durante o subsídio acompanhe integralmente a remuneração de referência do beneficiário.
O projeto, apresentado por Fabian Figueiredo na quarta-feira, pretende alterar o regime de proteção social na eventualidade de doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social. O objetivo é eliminar a fasquia atual de 55 a 75%.
Segundo o BE, muitos doentes oncológicos têm custos elevados com medicamentos e tratamentos, nem sempre totalmente comparticipados pelo Estado, o que agrava o peso financeiro sobre as famílias. Os números do SNS são usados para justificar a proposta.
A iniciativa acrescenta que, para indivíduos com rendimentos mais baixos, manter o foco na recuperação fica mais difícil com o subsídio atual, o que pode atrasar a retoma de rendimentos anteriores. A proposta define que o subsídio por doença em casos oncológicos passe a corresponder a 100% da remuneração de referência.
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