- O Ministério Público Militar pediu a expulsão de Jair Bolsonaro do Exército, em patente de capitão, após a condenação por tentativa de golpe de Estado.
- O pedido foi apresentado ao Superior Tribunal Militar, que sustenta a indignaidade da patente por sentença transitada em julgado com pena superior a dois anos.
- O STM deverá decidir nos próximos meses se permite ou não manter as patentes, sem entrar no mérito das condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.
- O pedido envolve, além de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, o general Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier e o general Augusto Heleno.
- Bolsonaro cumpre desde 25 de novembro de 2025 uma pena efetiva de 27 anos e 3 meses, resultante de condenação em 11 de setembro de 2025 por vários crimes relacionados com golpes e ameaças ao Estado.
O Ministério Público Militar do Brasil pediu hoje a expulsão do exército do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado, após a condenação por tentativa de golpe de Estado. O pedido foi apresentado ao Superior Tribunal Militar, que decidirá se os condenados mantêm as patentes.
A Procuradoria sustenta que os fatos comprovam indignidade para oficiais, visto que recai sobre eles uma sentença transitada em julgado com pena de prisão superior a dois anos. O tribunal deverá decidir nos próximos meses sobre a manutenção das patentes, sem entrar no mérito das condenações do STF.
O pedido envolve ainda o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022; o general Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; o almirante Almir Garnier, ex-chefe da Marinha; e o general Augusto Heleno, próximo assessor do ex-chefe de Estado. Bolsonaro ingressou no Exército ainda jovem, tornou-se capitão e entrou para a reserva em 1988, antes de entrar na política.
A condenação de Bolsonaro, em 11 de setembro de 2025, resultou numa pena de 27 anos e três meses de prisão efetiva por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e outros crimes. A sentença ocorreu após o processo relacionado aos eventos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando apoiantes invadiram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Planalto.
Os ataques resultaram em danos significativos e geraram debates sobre a permanência de figuras associadas ao episódio no aparato de poder. O Superior Tribunal Militar analisa se a expulsão respeita as normas constitucionais e regimentais, mantendo o foco na definição de indignidade para oficiais.
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