- O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou em Dubai que vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, obrigando as plataformas a verificarem a idade de forma eficaz.
- O anúncio faz parte de um pacote de quatro medidas para combater abusos de grandes plataformas digitais, incluindo responsabilização de executivos por violações se não removerem conteúdo ilegal.
- O conjunto de medidas prevê a criminalização da manipulação de algoritmos e da amplificação de conteúdo ilegal, bem como a criação de um sistema de rastreio da polarização e do ódio online.
- Será também criada uma colaboração com o Ministério Público para investigar possíveis violações legais por parte de plataformas como Grok, TikTok e Instagram.
- A notícia enquadra-se no contexto do Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia, que já resultou em primeiras coimas, como 120 milhões de euros à anterior transparência de uma empresa de publicidade, conforme o El País.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou numa Cimeira Mundial de Governos, no Dubai, a proibição de acesso às redes sociais a menores de 16 anos. A medida obriga as plataformas a implementar sistemas eficazes de verificação de idade.
A proposta integra um pacote de quatro ações para combater abusos nas grandes plataformas digitais. Entre elas está a responsabilização de executivos por violações que não removam conteúdos ilícitos ou discurso de ódio.
A iniciativa prevê ainda a criminalização da manipulação de algoritmos e da amplificação de conteúdo ilegal, bem como a criação de um sistema de rastreio da polarização e do ódio. A cooperação com o Ministério Público é outro pilar.
Além disso, o Governo espanhol aponta para investigações sobre violações legais por parte de Grok, TikTok e Instagram, com a parceria das autoridades competentes e das próprias plataformas.
Medidas anunciadas
O anúncio surge num conjunto de ações para enfrentar o poder das plataformas digitais. Sánchez descreveu o espaço online como um ambiente em risco que precisa de regulação mais firme para proteger crianças.
A notícia observa que o Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia já tem efeitos e tem gerado coimas, como 120 milhões de euros aplicados a uma empresa por falhas de transparência na gestão de publicidade.
Como contexto, o texto menciona a evolução regulatória na região, com referências à atuação de países vizinhos, incluindo Portugal e França, para impor maior responsabilidade das plataformas.
Entre na conversa da comunidade