- O Governo vai apoiar a reconstrução de habitação própria e permanente até 10.000 euros sem necessidade de documentação, nos casos em que não haja cobertura de seguro.
- O mesmo montante também estará disponível para questões relacionadas com agricultura e floresta, nas mesmas condições.
- A Elaboração foi anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao fim de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
- A reunião decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa), e durou cerca de três horas.
- A medida visa apoiar situações em que não haja seguro que cubra os danos.
O Governo anunciou um apoio à reconstrução de habitação própria e permanente em intervenções de até 10.000 euros, sem necessidade de documentação, nos casos em que não haja cobertura de seguro. A medida foi apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O montante também estará disponível para situações relacionadas com agricultura e floresta, mantendo o mesmo valor máximo. A comunicação foi feita pelo chefe de Governo na sessão de hoje.
A informação foi difundida ao final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa), e durou cerca de três horas. A medida responde a cenários de danos não cobertos por seguros.
Medida de apoio
- O apoio aplica-se a habitações próprias e permanentes, bem como a atividades agrícolas e florestais afetadas por danos não cobertos por seguros.
- O objetivo é acelerar a reconstrução e reduzir a burocracia para residentes e agentes agrícolas.
- O Governo não indicou prazos específicos de implementação durante a comunicação.
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