- O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, foi ouvido na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para falar sobre a distribuição da imprensa no interior e o novo modelo de gestão da Lusa.
- Na primeira parte, Leitão Amaro foi ouvido em audição regimental; na segunda, foram analisados requerimentos do Chega, PS e Livre sobre a distribuição no interior e o modelo de governação da Lusa.
- Em 20 de janeiro, a administração da VASP informou que pode cortar rota de distribuição, com a ANMP a defender uma solução que garanta o acesso em todo o país.
- A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai reunir-se com a VASP no início de fevereiro para tratar da distribuição de jornais e revistas.
- A Lusa reconduziu Joaquim Carreira na presidência por quatro anos, criou um Conselho Consultivo e realizou, em dezembro, um aumento de capital de cinco milhões de euros para modernização; antes do 40º aniversário, prevê renegociar o contrato de serviço público.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, será ouvido nesta quarta-feira na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. O tema central é a distribuição da imprensa no interior do país e o novo modelo de gestão da Lusa. A audição será em sede de regimento na primeira parte.
Na segunda parte, entram em cena requerimentos dos grupos parlamentares do Chega, PS e Livre sobre a continuidade da distribuição de imprensa nas zonas interiores e o modelo de governação da Lusa. A comissão reúne-se para ouvir também outras intervenções.
Em janeiro, a administração da VASP já tinha sido ouvida pela mesma comissão. O presidente Marco Galinha afirmou que a distribuidora está na iminência de cortar rotas, apontando que não é viável distribuir jornais no interior do país.
No mesmo dia, Paulo Ribeiro, vice-presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, disse acreditar numa solução que envolva a ANMP para viabilizar a distribuição de imprensa. A ANMP manteve, no dia seguinte, o objetivo de assegurar a distribuição em todo o território nacional.
A ERC vai reunir-se com a VASP no início de fevereiro, confirmou à Lusa uma fonte oficial. O encontro está indicado, sem data exacta, no âmbito de contactos entre a entidade reguladora e a distribuidora de jornais.
O Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS), lançado em outubro de 2024, inclui apoio à distribuição em zonas de baixa densidade e garantir a distribuição em todos os concelhos, prevendo concurso público para o processo.
Quanto à Lusa, em 12 de janeiro o gabinete da Presidência anunciou a recondução de Joaquim Carreira na presidência, até 2025, com a entrada de dois novos membros executivos, Luís Ferreira Lopes e Ana Alves. A agência passa a ter um Conselho Consultivo para assegurar a representatividade dos stakeholders.
Durante a apresentação do anuário da Lusa, em Lisboa, Leitão Amaro disse que o aumento de capital de dezembro não visa cortes, mas financiar o programa de modernização da agência. O montante aprovado foi de 5 milhões de euros.
O ministro indicou ainda a intenção de renegociar o contrato de serviço público da Lusa antes do 40º aniversário da agência, previsto para dezembro, com uma dotação anual maior.
A ERC, ao responder à Lusa, indicou que, à luz do EMFA, a Lusa é considerada prestadora de serviço público de comunicação social. Assim, aplica-se o regime do EMFA adaptado à natureza nacional da agência de notícias.
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