- O PS questionou o primeiro-ministro sobre o “acordo não vinculativo” entre Galp e Moeve, pedindo esclarecer a posição do Governo face ao impacto económico da operação na Península Ibérica, incluindo a Refinaria de Sines.
- O partido destaca posições públicas divergentes entre a ministra do Ambiente e da Energia e o ministro da Economia e da Coesão sobre os riscos e benefícios da operação para Portugal.
- Questiona-se se o Governo partilha da leitura otimista da ministra ou da visão de risco apontada pelo ministro, sobretudo quanto à eventual perda de controlo da única refinaria portuguesa.
- Os socialistas querem saber quais diligências já foram desencadeadas pela Government, pela Estado ou pela Parpública para avaliar e acautelar os impactos económicos da operação, incluindo a participação de 8,24% na Galp.
- Querem saber quais instrumentos de soberania económica o Governo já acionou ou prevê acionar para proteger o interesse nacional, mantendo o investimento produtivo, o emprego e a balança comercial energética.
O PS pediu ao primeiro-ministro que clarifique a posição do Governo sobre o acordo entre a Galp e a Moeve, anunciado como não vinculativo. O objetivo é perceber o impacto na economia nacional à luz de posições públicas divergentes dentro do Executivo.
Os socialistas destacam que a operação envolve a junção de ativos downstream na Península Ibérica, incluindo a Refinaria de Sines, a única em funcionamento em Portugal. O feito suscitou discrepâncias entre a ministra do Ambiente e da Energy e o ministro da Economia e da Coesão.
Contexto
Em causa está o possível efeito do acordo na economia portuguesa, na política industrial e na soberania energética. O PS questiona se o Governo acompanha a leitura otimista de alguns membros do Executivo ou se adota a posição do receio apontada por outros.
O grupo parlamentar pretende saber que diligências já foram desencadeadas pelo Governo, pela Parpública e pelo Estado, para avaliar os impactos económicos da operação. Também pede informações sobre salvaguardas ao investimento produtivo, ao emprego e à manutenção de competências em Portugal.
Perguntas ao Governo
Os socialistas questionam quais instrumentos de soberania económica já foram acionados ou estão considerados para proteger o interesse nacional caso haja saída de um centro de decisão relevante do país. O objetivo é aferir se permanecer atento chega ou se é necessária uma intervenção política clara.
Por fim, o PS pergunta se o Governo está aberto a utilizar instrumentos ao dispor do Estado para assegurar o interesse nacional e a estabilidade da economia portuguesa, no contexto do acordo entre a Galp e a Moeve.
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