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Comissária europeia Virkkunen exorta EUA a cumprir regras digitais da UE

Comissária europeia exorta EUA a cumprir regras digitais da UE; investigação ao Grok pode implicar multa de até 6% do volume de negócios global

Euronews
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  • A comissária europeia Henna Virkkunen pediu respeito mútuo entre UE e EUA nas regras digitais e destacou que os europeus cumprem as normas para um espaço online democrático, seguro e justo.
  • A Comissão Europeia abriu uma investigação formal ao Grok, chatbot do X, por suposta violação das regras da UE para plataformas online, com possibilidade de multa de até 6% do volume de negócios anual global.
  • As autoridades comunitárias estão a recolher provas junto do X e do Grok para confirmar eventuais infrações da Lei dos Serviços Digitais (DSA).
  • França discute proibir redes sociais a menores de 15 anos, dependendo de ferramentas eficazes de verificação de idade, com possível entrada em vigor em setembro se o Senado der aprovação.
  • A Dinamarca também pretende bloquear o acesso das redes sociais a menores de 15 anos, com exceções para 13‑ e 14‑anos mediante autorização dos pais, esperando aprovação em meados de 2026.

O comissário europeu Henna Virkkunen afirmou à Euronews que a UE e os EUA devem gerir as diferenças nas regras digitais com respeito, mantendo a cooperação entre democracias. A entrevista ocorreu num momento de tensão entre Bruxelas e X sobre o chatbot Grok.

Virkkunen, comissária para a Soberania Tecnológica, destacou que os europeus cumprem as regras para garantir um espaço digital justo e seguro. A função da Comissão inclui soberania tecnológica, segurança e democracia.

A Comissão Europeia abriu formalmente uma investigação ao Grok, o chatbot da X, após denúncias sobre criação de imagens sexualmente explícitas de pessoas reais sem consentimento. A investigação analisa cumprimento da Lei dos Serviços Digitais.

Se se concluir violação, a UE pode aplicar uma multa de até 6% do volume de negócios global da empresa. Virkkunen disse que a equipa está a recolher provas junto do X e do Grok.

As autoridades americanas classificaram as medidas da UE como discriminatórias e injustificadas, segundo a comissária. A UE mantém que empresas dos EUA, mas também de outras regiões, devem cumprir as regras quando operam na Europa.

França debate proibição de redes sociais para menores de 15 anos. Virkkunen não assume posição, realçando a necessidade de ferramentas de verificação de idade eficazes. A maioria dos estados-membros discute a medida.

A Assembleia Nacional de França aprovou o texto que pode proibir maiores de 15 anos de usar redes sociais, com entrada em vigor possivelmente em setembro, se aprovado pelo Senado. A França também sublinha a proteção de menores.

Paralelamente, a Dinamarca avança com planos de bloquear redes sociais a menores de 15 anos, com exceções sujeitas à aprovação dos pais para jovens de 13 a 14 anos, possivelmente em 2026.

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