- A União Europeia e o Conselho da Europa assinaram, neste sábado, um acordo para financiar uma equipa avançada que preparará as bases do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia (STCA).
- A equipa estabelecerá as bases institucionais, logísticas e organizacionais do STCA, criado no dia 25 de junho, em Paris, conforme acordo entre Ucrânia e Conselho da Europa.
- O STCA terá o mandato de processar altos dirigentes políticos e militares pela invasão russa à Ucrânia.
- O tribunal pretende atuar numa esfera de jurisdição não coberta pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
A União Europeia e o Conselho da Europa assinaram neste sábado um acordo para financiar uma equipa avançada. O objetivo é preparar as bases para um tribunal dedicado à invasão russa à Ucrânia.
Essa equipa ficará responsável por criar as estruturas institucionais, logísticas e organizacionais do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia (STCA). A iniciativa foi anunciada pela agência EFE.
O STCA foi acordado entre a Ucrânia e o Conselho da Europa numa reunião em Paris, no dia 25 de junho. O objetivo é responsabilizar altos líderes políticos e militares pela invasão.
O tribunal terá mandato para processar esses dirigentes, regime em que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não possui jurisdição. A UE e o Conselho da Europa comprometem-se a apoiar o processo.
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