- Políticos que exerceram funções de deputado e de governante acumulam duas pensões vitalícias.
- Armando Vara recebe uma subvenção mensal vitalícia de deputado de 3223 euros e uma de governante de 2506 euros.
- O total mensal destas duas pensões é de 5729 euros.
- Questionado sobre a SMV atribuída a antigos governantes, o gabinete da ministra da Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, não respondeu.
- O texto aponta que, até ao momento, não se sabia que os antigos políticos recebiam uma SMV autónoma por cada cargo exercido.
Políticos que exerceram funções de deputado e de governante podem acumular duas pensões vitalícias, uma por cada cargo. Este regime permite receber SMV tanto pela atividade de deputado como pela de governante, resultando em pensões distintas.
Um caso exemplar é Armando Vara, que aufere uma SMV de deputado de 3223 euros e uma SMV de governante de 2506 euros. Juntas, as duas pensões totalizam 5729 euros por mês.
Segundo o instituto responsável, o preenchimento dessas pensões é automático com base no tempo de serviço em cada função. A depender do histórico profissional, há referência a recebimentos diferentes conforme o cargo exercido.
O gabinete da ministra da Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, não respondeu a um pedido de esclarecimento sobre a existência de uma SMV autónoma para antigos governantes. Não houve confirmação oficial sobre a prática para todos os ex-governantes.
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