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PS viabiliza orçamento da Câmara de Setúbal

PS viabiliza o orçamento de Setúbal para 2026 com abstenção, mantém apoios sociais e reduz o passe em 10 euros; vota contra o tarifário dos SMS e avalia a Polícia Municipal

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  • O Partido Socialista viabilizou o orçamento da Câmara de Setúbal para 2026 e o orçamento dos Serviços Municipalizados (SMS) através da abstenção, mas vai votar contra o tarifário por entender que aumenta encargos para famílias e empresas.
  • Os socialistas destacam três pontos-chave: manter os apoios sociais; reduzir em 10 euros o custo do passe municipal; manter o investimento no orçamento municipal de 2026.
  • Sobre os SMS, o PS alerta para necessidade de investimento nos próximos anos, citando falhas de infraestruturas e urgência de reforçar as redes de água e saneamento.
  • O tarifário dos SMS deve ser votado contra pelos socialistas, devido a aumentos significativos em resíduos (cerca de 37%) e em saneamento básico (cerca de 7%), gerando pelo menos 9% de aumento na fatura das famílias.
  • O grupo socialista afirma apoiar a criação de uma Polícia Municipal prevista pela maioria, desde que não comprometa o reforço do corpo de bombeiros sapadores, e lamenta a ausência de propostas para equipamentos municipais avaliados como abandonados.

O PS garantiu viabilizar, nesta quinta-feira, o orçamento da Câmara de Setúbal para 2026 e o orçamento dos Serviços Municipalizados (SMS). No entanto, vai votar contra o tarifário, por considerar aumentos penalizadores para famílias e empresas. A votação acontece na reunião de Câmara de sexta-feira.

A bancada socialista apresentou três pontos considerados-chave para justificar a aprovação por abstenção: manter o IMI em evolução semelhante a 2025, preservar apoios sociais e reduzir em 10 euros o custo do passe municipal. Fernando José, vereador do PS, sublinhou que não deve haver piora para os setubalenses nesta matéria.

IMI, apoios sociais e passe municipal

O grupo municipal explicou que a redução do IMI deveria ser ainda mais antiga, mas não houve piora face à situação atual. A manutenção dos apoios sociais e a redução do passe municipal são apresentados como medidas de contenção de custo para famílias.

Serviços Municipalizados de Setúbal e tarifas

Relativamente aos SMS, o PS promete viabilizar o orçamento através da abstenção, mas aponta para investidas futuras na rede de saneamento e de água. Fernando José critica a gestão do contrato com a empresa Águas do Sado, que terminou em 2022, com a reoutra da gestão pública, e acusa falta de acompanhamento.

Quanto ao tarifário, os socialistas apontam aumentos de cerca de 37% nas tarifas de resíduos e 7% no saneamento básico, com um acréscimo de aproximadamente 9% na fatura total das famílias, apesar de uma prevista redução no preço da água. Esta é a razão para votar contra o tarifário.

Polícia Municipal e outros apontamentos

Sobre a criação de uma Polícia Municipal, proposta pela maioria liderada pela ex-autarca Maria das Dores Meira, o PS compromete-se a votar a favor, condicionando a decisão à disponibilidade de videovigilância nos estudos. Os eleitos socialistas defendem que o investimento não pode comprometer o reforço da bombeiros sapadores.

Joel Marques, outro vereador socialista, lamentou a ausência de propostas para equipamentos municipais em situação de abandono, como a Praça de Touros Carlos Relvas e o parque industrial Imapark.

O orçamento municipal, o orçamento dos SMS e o novo tarifário para 2026 vão a votação na reunião de Câmara, marcada para as 16h30 de sexta-feira.

O executivo camarário é composto por quatro eleitos do Movimento Setúbal de Volta, quatro do PS, dois do Chega e um da CDU.

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