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Tumulto no parlamento madeirense por referência a algemas

Tumulto no parlamento da Madeira após comentário sobre algemas leva à interrupção da sessão e a pedido de desculpa, em contexto do caso AB INITIO

O secretário-geral do Juntos pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, fala aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (ausente da fotografia), no âmbito da audição aos partidos representados no parlamento madeirense, após a queda do governo liderado por Miguell Albuquerque, no Palácio de Belém, em Lisboa, 07 de janeiro de 2024. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
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  • A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira interrompeu o plenário devido ao tumulto gerado por um comentário do deputado do JPP Élvio Sousa dirigido a Carlos Teles.
  • Carlos Teles criticou a Câmara Municipal de Santa Cruz, liderada pelo JPP; Élvio Sousa disse que o presidente autárquico “pelo menos não foi algemado”.
  • A afirmação foi entendida como provocação/ofensa; o deputado social-democrata foi arguido em setembro de 2024 no âmbito da operação AB INITIO, quando era presidente da Câmara da Calheta e foi presente em tribunal algemado.
  • A bancada do PSD protestou, gerando confusão; a presidente Rubina Leal interrompeu os trabalhos e houve intervalo regimental.
  • No regresso, Élvio Sousa pediu desculpa, referindo a presunção de inocência; o processo AB INITIO investiga crimes econômicos e financeiros, com oito arguidos desde 17 de setembro de 2024.

A Assembleia Legislativa da Madeira viveu um momento de tensão nesta quarta-feira, quando a presidente interrompeu o plenário devido a um comentário do deputado Élvio Sousa, do JPP, dirigido a Carlos Teles, do PSD. O confronto ocorreu durante uma intervenção sobre a segurança dos motociclistas nas vias públicas.

Carlos Teles criticou a Câmara Municipal de Santa Cruz, liderada pelo JPP, e Élvio Sousa respondeu que o presidente autárquico, no passado, “pelo menos não foi algemado”. A expressão foi encarada como provocação, num debate já carregado de tensão entre os dois grupos parlamentares.

A tensão aumentou na bancada do PSD, gerando forte confusão no hemiciclo. A presidente Rubina Leal, do PSD, declarou o intervalo regimental para acalmar os ânimos. Ao retomar, o deputado do JPP alegou que pretendia um ato de contrição, e Élvio Sousa pediu desculpa, embora tenha mantido o conteúdo da sua afirmação inicial.

A justificativa de desculpa baseou-se na presunção de inocência, com o parlamentar a afirmar que a condição de arguido não implica culpa. O episódio ocorreu num contexto de debate sobre temas de segurança rodoviária e de gestão autárquica na região.

O caso AB INITIO, que investiga possíveis crimes económicos e financeiros, foi desencadeado a 17 de setembro de 2024. O processo já envolve oito arguidos, entre autarcas, empresários, funcionários públicos e titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos.

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