Eleitores que completem 18 anos até à segunda volta não podem votar

Eleitores que completem 18 anos entre 18 de janeiro e 8 de fevereiro não podem votar nesta segunda volta, conforme deliberação da Comissão Nacional de Eleições.
A CNE recorda que há suspensão da atualização do recenseamento até ao dia da eleição, e que o dia de referência é o do primeiro sufrágio.
A eleição é considerada no dia da primeira volta, ou seja, 18 de janeiro, mesmo com a possibilidade de segunda volta a 8 de fevereiro.
Se não houvesse suspensão, seria necessário atualizar inscrições ou alterações no recenseamento para os dois sufrágios; os cadernos eleitorais permanecem iguais.
Na primeira volta, António José Seguro soma 31,1% e André Ventura 23,5%; resultados provisórios já foram divulgados pela CNE.

Os eleitores que completarem 18 anos entre a primeira volta e a segunda volta das presidenciais não podem votar na segunda ronda, marcada para 8 de fevereiro. A clarificação chega por via de uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A CNE lembra que há suspensão da atualização do recenseamento até ao dia da eleição. O dia de referência continua a ser o da primeira volta, em 18 de janeiro, e não há duas datas distintas para o ato eleitoral.

A entidade explica ainda que a existência de dois sufrágios não altera a definição legal de “dia da eleição”. Sem suspensão do recenseamento, teriam de ser atualizados cadastros com novas inscrições, cancelamentos ou mudanças.

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Quem pode votar na segunda volta

Os eleitores com direito de voto no eventual segundo sufrágio são aqueles que já tinham esse direito no primeiro, em 18 de janeiro. Os cadernos eleitorais permanecem iguais para ambos os sufrágios.

Quem completar 18 anos apenas a 19 de janeiro, ou posteriormente, não é votante nesta eleição. A CNE reforça que, para a segunda volta, não há inclusão de novos eleitores.

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Resultados da primeira volta

António José Seguro liderou com 31,1% dos votos. André Ventura ficou segurando 23,5% na primeira contagem provisória. A CNE já divulgou os resultados provisórios através das suas vias oficiais.