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Regionalização é considerada apenas uma piada, aponta crítica

Regionalização continua tratada como piada; debate inoportuno num contexto de estabilidade e sem previsão de referendo

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  • O coordenador autárquico do PS disse à TSF que é tempo de relançar o debate sobre a regionalização e de calendarizar um referendo.
  • A ideia é criar um ambiente político estável nos próximos três anos, sem eleições à vista.
  • A eleição dos presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, feita pelos autarcas, é vista como simulacro de democratização, com o PSD e o PS a decidir por detrás das cortinas.
  • Não há clareza sobre o que o novo governo pensa sobre o tema, nem se ouvirá a regionalização durante a campanha.
  • O ambiente político atual, com Luís Montenegro a considerar a regionalização inoportuna, deixa o país hipercentralizado e pouco propenso a mudanças de governação.

Arrumadas as eleições para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional, o coordenador autárquico do PS afirmou à TSF que é tempo de reapresentar o tema da regionalização e de calendarizar um referendo. André Rijo diz que a mudança em Belém pode criar um novo ambiente político.

A ideia de regionalização é encarada por alguns como uma via para maior descentralização. No entanto, há quem veja dificuldades práticas na sua implementação, dadas as dinâmicas partidárias e a organização atual do poder local.

Eleição dos presidentes das CCDR tem sido criticada: PSD e PS teriam influência dominante, decidindo quem ocupa os cargos, com o apoio de aparelhos partidários. A “democratização” anunciada é vista como simulacro por críticos.

Contexto político

Ainda não está claro qual será a posição do Governo com o novo representante em Belém sobre o tema. Não houve prioridade explícita durante a campanha a regionalização ou ao combate ao centralismo.

O país continua descrito como hipercentralizado, com desconcentração de competências acompanhada de nomeações governamentais. A oposição e aliados divergem sobre o momento adequado para avançar com a regionalização.

Perspetivas públicas

Reforça a nota de que o debate não avança sem consenso político. O cenário atual é visto como favorável a manter o status quo, pelo menos nos próximos anos, o que reduz a probabilidade de um referendo em breve.

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