- O julgamento de Pedro Frazão, deputado do Chega, por difamação de José Manuel Pureza começa hoje, em Lisboa.
- O processo resulta de publicações em 2021 na rede social Twitter que incluem um vídeo de uma jovem militante do Bloco de Esquerda e afirmações associadas a atos sexuais não consentidos.
- A legenda acompanhava o vídeo com a expressão: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo”, e questionava: “quem será o nojento de 62 anos?”.
- A sessão foi adiada para esta segunda-feira depois de Frazão invocar imunidade parlamentar, cuja defesa foi contestada.
- Em 7 de janeiro, a Comissão de Transparência e Estatutos dos Deputados autorizou o levantamento da imunidade parlamentar do deputado do Chega.
O julgamento de Pedro Frazão, deputado do Chega, por difamação contra José Manuel Pureza, coordenador do Bloco de Esquerda, inicia hoje em Lisboa. O caso envolve publicações feitas em 2021 nas redes sociais.
O processo ficou inicialmente marcado para dezembro, mas foi adiado após Pedro Frazão invocar imunidade parlamentar. A sessão de abertura ocorre na capital portuguesa.
No dia 7 de janeiro, a Comissão de Transparência e Estatutos dos Deputados autorizou o levantamento da imunidade do deputado do Chega. A decisão permitiu que o Ministério Público prossiga com a acusação.
Segundo a acusação, Frazão publicou um vídeo de uma jovem militante do Bloco de Esquerda em que alegadamente afirmava ter sido vítima de atos sexuais não consentidos por um indivíduo ligado ao partido. Acompanhou o vídeo com o comentário: quem será o nojento de 62 anos.
A acusação sustenta que Frazão agiu com plena consciência de que Pureza integrava os órgãos do Bloco de Esquerda, era deputado eleito pelo partido e tinha 62 anos de idade na altura. O Ministério Público mantém a natureza difamatória das publicações.
O Ministério Público e a defesa devem apresentar argumentos e provas ao longo do processo, que decorrerá na comarca de Lisboa. A retirada da imunidade permitiu a continuidade do processo, sem indicação de data para a sentença.
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