- A Direção Executiva do SNS informou às unidades locais de saúde (ULS) que, nos anos de 2025 e 2026, o número total de trabalhadores não pode aumentar em mais de 2,4 por cento face ao quadro de 31 de dezembro de 2024.
- O aumento não pode ultrapassar os orçamentos de despesa com pessoal de cada ULS.
- A limitação aplica-se ao conjunto de trabalhadores para os dois anos, 2025 e 2026.
- Médicos ficam fora desta imposição, conforme a nota da direção executiva.
- Administradores hospitalares dizem sentir preocupação com o impacto da medida.
A Direção Executiva do SNS comunicou às Unidades Locais de Saúde (ULS) que, nos anos de 2025 e 2026, o aumento do quadro de efectivos não pode exceder 2,4% face aos profissionais em atividade a 31 de Dezembro de 2024. Não podem existir acréscimos superiores a esse limite ao longo de dois anos.
Para além do limite de recrutamento, as ULS devem manter-se dentro dos orçamentos de despesa com pessoal definidos para cada instituição. A medida aplica-se ao conjunto de trabalhadores das ULS, segundo o documento oficial.
A iniciativa é apresentada como forma de conter custos e de assegurar previsibilidade orçamental, diz o comunicado da Direção Executiva. Não detalha, no entanto, eventuais exceções ou grupos específicos.
Administradores hospitalares já manifestaram preocupação com o impacto da restrição na planificação de contratações e na disponibilidade de serviços. A posição oficial mantém-se centrada na ordem de prioridade orçamental e no controlo de custos.
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