- A vereadora da Câmara Municipal de Coimbra, Maria Lencastre Portugal, anunciou a desfiliação do Chega, com efeitos imediatos, por incompatibilidade entre as orientações do partido e o modelo de mandato livre.
- Mantém o lugar no executivo municipal, passando a exercer funções como vereadora independente e a prosseguir o programa eleitoral apresentado aos eleitores.
- A decisão foi comunicada à Lusa e sustenta-se na discordância com as “orientações para o exercício do Estatuto do Direito de Oposição 2026” aprovadas pela Comissão Autárquica Nacional do Chega.
- Segundo a autarca, tais procedimentos de articulação política interna não são conciliáveis com o mandato livre consagrado na Constituição e no Estatuto dos Eleitos Locais.
- Em outubro, a Câmara de Coimbra ficou sob liderança de Ana Abrunhosa, com cinco mandatos para a Coligação Avançar Coimbra; o Chega tinha um mandato, pertenente agora a Maria Lencastre Portugal.
Maria Lencastre Portugal anunciou neste domingo a desfiliação do Chega, com efeitos imediatos, após considerar incompatíveis determinadas orientações internas com o modelo de mandato livre. A vereadora de Coimbra mantém o lugar no executivo municipal, já como independente.
A decisão foi comunicada à Lusa e aponta para uma divergência entre as regras aprovadas pela Comissão Autárquica Nacional do Chega e a forma como a autarca entende que deve exercer o mandato, baseado na autonomia dos eleitos e na representação direta dos cidadãos.
Segundo a vereadora, as novas orientações relativas ao Estatuto do Direito de Oposição 2026 introduzem procedimentos de articulação política interna que não se conciliam com o mandato livre consagrado na Constituição e no Estatuto dos Eleitos Locais.
Maria Lencastre Portugal enfatiza ter tomado a decisão de forma ponderada, com o objetivo de salvaguardar a estabilidade institucional e o normal funcionamento dos órgãos autárquicos, mantendo o compromisso com Coimbra.
Contexto político local
A Câmara Municipal de Coimbra passou a ser liderada por Ana Abrunhosa, eleita pela Coligação Avançar Coimbra (PS, Livre e Pan) no último dia 12 de outubro, num executivo que teve cinco mandatos para essa coligação. A Coligação Juntos Somos Coimbra, com outra força partidária, também assegurou cinco mandatos, enquanto o Chega elegeu apenas um representante, a vereadora agora independente.
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