- Catarina Martins afirmou estar chocada com a aprovação do pacote de habitação na generalidade e disse que vetaria o diploma; desafiou os restantes candidatos à Presidência a posicionarem-se.
- Criticou o discurso do ministro das Finanças, que alegou que 2.300 euros pode ser uma renda com borla fiscal, dando o exemplo de 1.000 euros para renda baixa.
- O diploma contou com o apoio de PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do Chega; seguirá para a fase de especialidade antes da votação final global.
- A candidata de Belém garantiu que, se for eleita, não promulgará qualquer diploma que considere 2.300 euros uma renda moderada, e pediu clareza aos outros candidatos sobre o tema.
- Eurostat indica que Portugal registou a segunda maior subida homóloga dos preços das casas no terceiro trimestre de 2025 (17,7%); o pacote prevê redução do IVA para 6% em determinadas transacções de habitação e redução de IRS para incentivar o arrendamento.
Catarina Martins afirmou neste domingo ficar chocada com a aprovação, na sexta-feira, do pacote de habitação do Governo no parlamento. Disse que vetaria o diploma caso seja eleita presidente e desafiou os outros candidatos a clarificarem as suas posições.
A candidata de esquerda, que falava aos jornalistas durante uma visita aos Mercadinhos da Margem Esquerda, em Coimbra, criticou o uso de benefícios fiscais para rendas consideradas moderadas. Afirmou que a medida beneficia rendas bem acima dos salários nacionais.
O diploma foi aprovado em grande bloco, com apoio do PSD, CDS-PP e IL, e abstenção do Chega. O texto ainda seguirá para discussão na especialidade, antes da votação final global, prevista para decorrer antes da eleição presidencial.
Contexto político e posição de Catarina Martins
Martins apontou que a direita apoia benefícios fiscais para rendas muito superiores aos salários praticados e questionou o que farão os candidatos à Presidência. Garantiu que, se for presidente, não promulgará diplomas que aceitem rendas de 2.300 euros como moderadas.
A candidata reiterou que atuará como travão aos preços da habitação e criticou o argumento do Ministério das Finanças de que 1.000 euros de renda já são baixos num país com salários mais baixos. Referiu dados Eurostat sobre o aumento de preços das casas.
Medidas previstas no pacote
Entre as alterações previstas está a uniformização de alterações fiscais para incentivar a oferta de habitação a preços reduzidos. Inclui redução do IVA de 23% para 6% na construção ou arrendamento de imóveis até certos limites, e incentivos de IRS para proprietários que disponibilizem imóveis para arrendamento.
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